O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
As ações publicitárias demonstram que o município de Caucaia, encontra-se em consonância com a busca pela adequação entre a transparência e a informação, permitindo a acessibilidade para toda a sociedade. Publicação de reportagens - textos, imagem e produção audiovisual -, com objetivo de informar os usuários do serviço público, das atividades realizadas pela Prefeitura de Caucaia.
A credencial de estacionamento exclusivo para a pessoa idosa e com deficiência, define-se por um serviço voltado para o alcance do direito de atenção prioritária, além de promover inclusão social e acessibilidade.
O serviço de defesa de autuação de infração de trânsito define-se por um serviço que permite o exercício do direito de defesa e contraditório do indivíduo autuado.
O serviço viabiliza a análise recursal da penalidade de multa imposta pela Autoridade de Trânsito do município de Caucaia por infração de trânsito.
O serviço é destinado aos condutores de veículos autuados pela Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, em infrações de responsabilidade deste em que não houve abordagem no momento da lavratura do Auto de Infração.
A liberação dos veículos removidos acontece quando o veículo removido é entregue ao seu proprietário após serem sanadas todas as pendências previstas na legislação que motivaram a aplicação da medida administrativa.
A finalidade da promoção de palestras educativas em empresas e escolas de ensino público e privado consiste na disseminação do conhecimento sobre as leis de trânsito com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito e a redução de sinistros.
Os eventos educativos sobre a lei de acesso à informação - LAI, permite o reconhecimento das ferramentas de transparência relacionadas a gestão da prefeitura de Caucaia.
Procedimentos a serem seguidos pelos Órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Caucaia na execução de diversas rotinas administrativas, objetivando que as mesmas sejam executadas de forma otimizada, den
O Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, implementa-se com fulcro na importância do planejamento das auditorias do ano subsequente,em meio as áreas de referências dos demais serviços públicos.
A finalidade do Portal da Transparência, consiste no alcance da informação, controle e fiscalização dos órgãos públicos, demais entes da administração direta, indireta e sociedade. Acompanhar, controlar e promover melhorias quanto à qualidade das informações constantes do Portal da Transparência da Prefeitura de Caucaia.
O Sistema de Controle Interno (SCI) compreende os diversos controles exercidos nas rotinas diárias da Administração Pública, que visam a assegurar a fiel observância à legislação mitigando riscos e avaliando interesses públicos.
Melhorar as relações interpessoais e incentivar o diálogo para a resolução de conflitos.
A importância da articulação das políticas públicas, pode ser visualizada pela influência que esta detém sobre os aspectos de prevenção e reparo, em meio aos fatores sociais, econômicos e áreas básicas da gestão pública.
As ações publicitárias demonstram que o município de Caucaia, encontra-se em consonância com a busca pela adequação entre a transparência e a informação, permitindo a acessibilidade para toda a sociedade. Publicação de reportagens - textos, imagem e produção audiovisual -, com objetivo de informar os usuários do serviço público, das atividades realizadas pela Prefeitura de Caucaia.
A gestão executiva da Prefeitura de Caucaia, entende que o cidadão é esculpido no direito à informação, tão logo, as ações publicitárias são definidas para tal finalidade, aplicando os meios de comunicação ofical.
O serviço é destinado ao gerenciamento das políticas públicas no município de Caucaia.
O serviço de atendimento ao servidor por aposentaria e pensão por morte, expressa o compromisso do Poder Executivo com o servidor ativo e inativo do município de Caucaia. Atendimento aos aposentados e pensionistas; Prestação de informações sobre tipos e requisitos nos processos de aposentadoria e pensão por morte; e encaminhamento do afastamento do servidor para aposentadoria, após análise por parte da Assessoria Jurídica do IPMC.
O serviço é destinado aos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Caucaia, aposentados, pensionistas e seus dependentes.
Servidores públicos efetivos da Prefeitura de Caucaia, ativos e inativos, e seus dependentes
Agendamento para uso da estrutura física existente dentro da Unidade de Conservação.
Oferta de serviços e atendimento veterinário gratuito para cães e gatos. O espaço conta com 29 leitos de enfermaria, dois consultórios e uma sala de triagem. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira entre 8h e 17h.
Apoio a eventos oficiais solicitados por pessoa física ou jurídica que queiram promover alguma atividade gratuita no âmbito socioambiental.
Concessão de autorização ambiental para eventos.
A Certidão Negativa de Débitos Ambientais é responsável por comprovar que pessoa física/jurídica não possui débitos referentes a taxas/multas ambientais do município.
Realização de todas as atividades relacionadas a coleta de resíduos sólido urbanos e rurais.
Coleta de resíduos volumosos realizada através de parceria com o Movimento Emaús por agendamento ou em eventos que serão organizados de acordo com a demanda do município e dada a sua devida publicidade.
Disponibilização de calendário de coleta de resíduos sólidos urbanos e rurais.
O Licenciamento Ambiental visa regularizar a localização, implantação e operação de atividades potencialmente poluidoras, em consonância com a legislação pertinente a cada caso, atribuindo medidas de controle para tal.
Monitoramento dos serviços de limpeza pública urbana e rural e serviço de remoção manual e/ou mecanizada.
Orientar e informar a população sobre ações de como capturar animais de diversos grupos sem causar acidentes, quais os órgãos responsáveis por atender esses chamados e qual a destinação.
O monitoramento engloba todas as atividades relacionadas à análise, deferimento ou indeferimento, fiscalização de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS.
Orientar a população quanto à prevenção de acidentes com animais peçonhentos.
Realização de palestras, minicursos, oficinas e ou eventos para a promoção da sensibilização e expansão dos conhecimentos sobre as temáticas relativas a resíduos sólidos.
Orientar e conscientizar as pessoas sobre os serviços corretos para descarte adequado dos resíduos, bem como realizar ações de revitalização de pontos de lixo em parceria com a comunidade do entorno.
São serviços ofertados para diferentes públicos almejando a formação de multiplicadores nas temáticas alusivas ao Meio Ambiente.
Doação de mudas, podendo envolver ações como: atividade de plantio e/ou ações educativas e ambientais.
Promoção da sensibilização e engajamento da formação de multiplicadores nas temáticas alusivas ao Meio Ambiente.
Analisar e conceder autorização para a realização de visitas de campo e trilhas ecológicas, bem como acompanhamento de técnico especializado.
A Ouvidoria Geral de Caucaia, possui a finalidade da intermediação entre os órgãos públicos do município e os usuários, no que tange as manifestações relacionadas aos atendimentos, de modo a otimizar os serviços prestados.
Oferta de serviço essencial para abastecimento de água potável às comunidades da zona rural de Caucaia que sofrem com a escassez de água.
Operações de bateção, limpeza e conservação das estradas vicinais e bens públicos localizados na zona rural do município de Caucaia.
Busca contribuir para a redução de riscos de acidentes em vias e logradouros públicos, através da apreensão de animais de médio e grande porte, abandonados nesses espaços.
Objetiva desenvolver, através de assessoria e acompanhamento técnico, a produção dos pequenos e médios agropecuaristas e aquicultores do município de Caucaia.
Atuação profissional no acolhimento, orientação e encaminhamento das demandas oriundas dos moradores das comunidades rurais, dos pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas, dos aquicultores, das comunidades pesqueiras e das comunidades indígenas e quilombolas.
Oferta de equipamentos instalados em comunidades rurais que promovem a retirada dos sais dissolvidos na água, além de eliminarem os microrganismos patógenos, como as bactérias.
Os animais apreendidos, que não foram restituídos aos seus tutores dentro do prazo legal de 10 dias, passam a pertencer ao município, que promove um leilão para a alienação dos semoventes.
Promover a geração renda e subsistência para mais as famílias caucaiense, através de peixamento de açudes e lagoas públicas do município.
Objetiva desenvolver a formação e a profissionalização das pessoas do meio rural do município, através de cursos e treinamentos.
Assegura um benefício aos agricultores familiares, que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão por causa da estiagem.
Registro de denúncias de possíveis crimes ambientais no território de Caucaia/CE.
Arrecadar alimentos por meio da articulação do maior número possível de doadores.
Provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, dentre outras situações.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.
A Casa dos Conselhos presta assessoria aos conselhos vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Promove e integra a política de empreendedorismo com as políticas de desenvolvimento social e econômico do município.
É um Programa do Governo Federal, que estimula e fortalece o vínculo familiar, como também, tem como objetivo a promoção do desenvolvimento humano, a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento integral na Primeira Infância. Proteger a maternidade e a primeira infância é um dos principais objetivos do Programa.
É oferecido em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e tem como objetivo apoiar as famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
O objetivo desse serviço é prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Os serviços de Proteção Social Especial fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Qualificação profissional é a preparação do cidadão através de uma formação profissional para que aprimore habilidades - hard skills e soft skills - para executar funções específicas emandadas pelo mercado de trabalho.
Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
Serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida.
Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias.
É o setor responsável pela emissão de primeira e segunda via da Carteira de Identidade ou RG (Registro Geral) já que este é um documento de identificação civil emitido pelos órgãos de segurança dos Estados da Federação e pelo Distrito Federal. O RG está previsto na Lei N° 7116/83, sendo regulamentado pelo Decreto nº 89.250/08.
O SINE Municipal de Caucaia executa os serviços do Sistema Nacional de Emprego através do atendimento presencial ou online aos trabalhadores e empregadores no município de Caucaia e municípios circunvizinhos.
A alimentação escolar corresponde como parte essencial no alcance da efetivação da educação de qualidade, haja vista que permite a contribuição na qualidade de vida do aluno, refletindo na melhora do processo de aprendizagem.
O setor de almoxarifado do município de Caucaia, é responsável pela recepção, entrega, controle e fiscalização dos produtos/bens essenciais na promoção dos serviços públicos.
O setor de recursos humanos, é essencial na organização e gestão pessoal da prefeitura de Caucaia.
É o mais importante levantamento estatístico educacional sobre as diferentesetapas e modalidades de ensino da educação básica e da educação profissional.
A Coordenadoria de Desenvolvimento Pedagógico é direcionada pela Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME) e tem a responsabilidade de elaborar as diretrizes pedagógicas e curriculares para o município.
Setor responsável pela atenção preventiva e reparativa da infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caucaia.
A matrícula para Rede Municipal de Ensino de Caucaia será realizada, impreterivelmente, na unidade escolar patrimonial conforme cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
As salas de programas e cAlunos da rede Municipal e Comunidade.
A saúde psicológica e mental é definida como uma das prioridades na gestão executiva, de modo que permite e viabiliza o acompanhamento profissional aos servidores da educação do município.
Acompanhar, apoiar e fortalecer a gestão das unidades de ensino.
O serviço é destinado ao diretor Escolar, representantes dos professores, de alunos, comunidade escolar e local nos vários segmentos que o Conselho Escolar e Grêmios Estudantis requer mediante ao estatuto de cada escola.
Estruturar o subsetor de supervisão de documentação e escrituração escolar em colaboração aos movimentos prioritários dos demais eixos contidos na coordenadoria de gestão escolar.
O serviço de TI, auxilia na manutenção, prevenção e nos reparos atrelados a âmbito tecnológico da prefeitura municipal de Caucaia.
Desportistas que queiram auxílio, apoio, informações e atendimento em geral na Secretaria de Esporte e Juventude.
O serviço é voltado para promoção de projetos sociais voltados ao desporto no município de Caucaia.
Desportistas que queiram auxílio para a participação em editais voltados ao esporte, a nivel municipal, estadual, nacional ou internacional, de qualquer modalidade.
Danças, ritmos e exercícios de funcional disponibilizados gratuitamente a todos os munícipes caucaienses, com profissionais de educação física qualificados, devidamente certificados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), com materiais de primeira qualidade em diversas localidades do município.
Na escolinha, é ensinado a base do futebol, com fundamentos básicos e noções do futebol.
Passeio ciclístico apoiado e organizado pela secretaria com suporte da Autarquia Municipal de Trânsito e da Polícia Municipal, garantindo um passeio tranquilo e seguro. A secretaria fornece, ainda, água e carro de apoio para os participantes.
Várias atividades voltadas à juventude de Caucaia, como palestras elucidativas, apresentações culturais e demais atividades oferecidas por diversos órgãos da Prefeitura de Caucaia, realizadas em diferentes escolas do município de Caucaia.
O programa visa incentivar os projetos sociais que trabalham o desporto no município de Caucaia. Auxilio financeiro para o fomento de diversos projetos sociais.
Atividades laborais com funcionários da Prefeitura de Caucaia, com o intuito de relaxar, melhorar o desempenho dos funcionários e evitar lesões advindas do trabalho repetitivo, fornecidas por profissionais de educação física devidamente qualificados.
Processo destinado ao cadastro de mais uma edificação (unidade autônoma) no terreno.
Processo destinado exclusivamente aos casos em que o contribuinte/requerente alega e comprova que o imóvel não deveria ter sido cadastrado ou não deve permanecer cadastrado no Cadastro Imobiliário deste município.
Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica NFSE.
Emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa.
Emissão de certidões negativas de tributos e de imóveis.
Serviço online para geração de DAM de ISS avulso para empresas de fora do município que tenham prestado serviço no Município de Caucaia.
Processo destinado exclusivamente para os casos de desmembramento (divisões) do terreno registrado no Cartório de Registro Imobiliário, a partir de autorizações do parcelamento do solo emitido por secretaria municipal de urbanismo
Processo destinado à solicitação de inscrição imobiliária para parte da edificação cadastrada.
Processo destinado aos casos de mudança de titularidade do cadastro imobiliário a requerido pelo transmitente (proprietários/possuidores).
Reavaliação de imóvel para fins de ITBI.
Emissão de notas fiscais de serviço eletrônica.
Pedidos de IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Pedidos de restituição de TRIBUTOS
Cancelamento dos débitos em aberto que não podem mais ser cobrados e que ainda não foram cancelados
Prescrição de Crédito Tributário ( ISS ATIVO).
Processo destinado aos casos de mudança de titularidade de imóvel, previamente registrado no Cadastro Imobiliário, geralmente requerido pelo comprador (ou cessionário) do imóvel, porém podendo ser aberto pelo vendedor somente quando for apresentada matrícula atualizada com averbação da transferência.
Solicitação de cadastramento de imóvel no Cadastro Imobiliário da SEFIN.
Retificação de DMISS.
Processo destinado à solicitação de revisão dos dados cadastrais do imóvel devido as alterações promovidas na propriedade ou discordância dos atuais registros do cadastro, excluindo desta a alteração de titularidade, por haver assunto de protocolo específico.
Processo destinado aos casos em que o contribuinte/requerente questiona os valores do lançamento anual do IPTU.
Ajuste de Alíquota Empresas do Simples Nacional.
Processo destinado à solicitação de correção, alteração ou determinação da numeração de porta do imóvel, para composição do endereço do imóvel de unidade autônoma predial.
Processo destinado exclusivamente aos casos de unificação de inscrições imobiliárias do tipo Territorial (Terreno)
Processo destinado exclusivamente aos casos de unificação de inscrições imobiliárias do tipo Predial (Edificações). O IPTU das unidades autônomas a serem unificadas deverão estar quitados.
Solicitação de manutenção e expansão da rede de iluminação pública. Fiscalizar, regulamentar e coordenar as concessões e a prestação de serviços de iluminação pública garantindo sua regularidade e manutenção.
Gerenciamento de obras públicas de infraestrutura, urbanização, reformas, construções, conservação e manutenção preventiva de prédios públicos do Município de Caucaia.
Serviços feitos em adutoras e chafarizes.
Disponibilizamos sepultamentos; autorizações para reforma e construção de túmulos; concessões de terrenos em cemitérios; autorização de exumação e translado e declarações de sepultamento.
Disponibilizamos o atendimento de serviços postais (entrega de correspondências).
Fiscalizar, identificar, analisar e emitir os autorizatários das praças públicas, quiosques, mercados públicos e ambulantes;
Serviços feitos para melhoria dos veículos.
Limpeza de Capina (Capinação); Caiação de meio fio, bancos e muros de prédios públicos; Poda e remoção de plantas; e Manutenção de equipamento público nas áreas públicas.
Coordenar e definir a elaboração das políticas de controle e desenvolvimento urbano, estruturação urbana, drenagem e meio ambiente.
A Atenção Primária constitui-se no primeiro nível de atenção e principal porta de entrada no sistema de saúde.
A Atenção Primária é a principal porta de entrada no sistema de saúde/Promoção de saúde são as atividades educativas e orientações em grupo.
Assitência e cuidados para os cidadões.
Serviço público especializado no acompanhamento e tratamento de dependentes de entorpecentes e álcool.
A central de regulação municipal consiste por um complexo ambulatorial, projetado para prestar acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde.
O CAPS II atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, conforme a organização da rede de saúde local, indicado para Municípios com população acima de setenta mil habitantes.
Clínica Atenção Especializada de Caucaia.
Atendimento odontológico especializado.
Local que disponibiliza medicamentos psicotrópico.
O Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NUPED) surge com a proposta de trazer para a população adstrita de Caucaia, um estabelecimento inovador que ofereça uma assistência qualificada ao público infantil que possua algum tipo de deficiência, seja motora e/ou intelectual.
Serviço de Atenção Especializada em HIV, testagem rápida de HIV, Sífilis, Hepatite C e B e distribuição de preservativos e a PVHA.
Cuida-se de um serviço destinado no monitoramento das ações e serviços de saúde prestados na Rede de Saúde local e regional. Controlar e fiscalizar o gasto público. Apurar todas as denúncias acerca da prestação de serviços.
Tem por finalidade promover o conhecimento, a detecção e a prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana.
Promoção e proteção à saúde dos trabalhadores.
No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças.
Consiste em um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva.
Tem como objetivo realizar um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.
A COMPDEC tem como finalidade promover ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade.
Instituição de caráter civil, uniformizada e armada nos termos da legislação em vigor, está subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme a Lei 3.269/2021
O alistamento é destinado à formação de reservista de primeira ou segunda categoria para prestar o serviço militar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.
Instituição de caráter civil, uniformizada que atuam salvando vidas, prevenindo acidentes, principalmente os aquáticos nos balneários públicos municipais.
O serviço é disponibilizado aos segmentos culturais do município de Caucaia.
O serviço é destinado para a cadeia produtiva do turismo.
O atendimento ao turista é realizado presencialmente. São oferecido informações sobre produtos e serviços turísticos e distribuídos guias e materiais promocionais.
Busca promover a organização do contexto cultural o município de Caucaia.
O serviço visa o alcance das melhorias no meio turísmo da região de Caucaia.
Promover o acesso de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e de idosos à praia e ao banho de mar.
