CERTIDÃO IPTU
Certidão Negativa de Débitos
GESTÃO DAS PRAIAS
Projeto Orla Caucaia
RG - REGISTRO GERAL
Central de agendamentos
CATEQ
Trabalho, empreend. e qualificação
CENTRAL DO CONTRIBUINTE
Requerimentos online
IPTU
Consulta e emissão de 2ª via
PROTOCOLO ÚNICO
Protocolo
HABITE-SE
Portal de acesso
DMISS
Declaração mensal do ISS
ISSQN
Sistema de emissão ISSQN
NFA-E
Nota Fiscal Avulso Eletrônica
ALVARÁ
Alvará de funcionamento e sanitário
Para a realização do estudo, ônibus passarão a operar com catracas livres de cobrança. O Município reforça que a medida é exclusivamente para monitoramento e não haverá tarifa
16-06-2025DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.
Diária, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia
Diária, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 06/03/2024 À 08/03/2024, [...]
Fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do §º 9º, do art. 198 da Constituição Federal, incluído [...]
Dispõe sobre a criação de uma Unidade Escolar Peretecente ao Patrimônio Público do Município de Caucaia, e dá outras providências.
Altera a redação do §3o, do art. 2o da Lei Complementar no 132, de 29 de dezembro de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTR [...]
Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.
Institui o Comitê de Gestão Fiscal e Planejamento - COGEFIP no Município de Caucaia, e dá outras providências.