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Alvará Sanitário
Ação realizada nesta quinta-feira (20/08) reuniu serviços de limpeza, vistoria de possíveis focos do mosquito e orientação à população
20-08-2026 PORTARIA N.º 06/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA do município de Caucaia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por le [...]
PORTARIA N.º 05/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas dos recursos da Política Nac [...]
PORTARIA N.º 49, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do [...]
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do [...]
concede diarias na forma que indica e dá outras providências.
LEI N.º 4.056, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Cria a Feira AgroCaucaia - Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no Município de Caucaia, institui diretrizes para [...]
LEI N.º 4.055, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Sebastião Pereira Diniz Junior, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.054, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei N.º 2.502, de 05 de dezembro de 2013, institui o piso salarial, o adicional de insalubridade e a jornada especial de [...]
DECRETO N.º 1.576, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014, e adota outras providências.
DECRETO N.º 1.573, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
DECRETO N.º 1.572, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o expediente no dia 29.6.2026 dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do [...]
