![Caucaia abre inscrições para o maior Edital das Artes da história do município, com R$ 520 mil em r [...]](imagens/p_noticia.png)
#CULTURA
Inscrições seguem até 19 de outubro e contemplam artistas, produtores e grupos culturais do município
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
23/09/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
22/09/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
21/06/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026PROGRESSÃO: 66/2026
CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES NA FORMA QUE INDICA.
02/10/2026PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 61/2026
PORTARIA N.º 61/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.
02/10/2026CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 65/2026
CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.
01/10/2026DIÁRIA: 289/2026
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na opo [...]
29/05/2026DIÁRIA: 289 /2026
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na opo [...]
29/05/2026DIÁRIA: 278/2026
concede diarias na forma que indica e dá outras providências.
15/05/2026Lei Municipal: 4075/2026
LEI Nº 4.075, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Denomina oficialmente de EDINARDO LUNA DA SILVA, a areninha localizada no bairro Parque Boa Vista, neste município
24/09/2026Lei Municipal: 4074/2026
LEI N.º 4.074, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22/09/2026Lei Municipal: 4073/2026
LEI N.º 4.073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Sra. Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.
15/09/2026Decreto: 1577/2026
DECRETO N.º 1.577 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Anexo Único de Decreto nº 1.290, de 21 de julho de 2022, e dá outras providências.
26/08/2026Decreto: 1576/2026
DECRETO N.º 1.576, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014, e adota outras providências.
18/08/2026Decreto: 1573/2026
DECRETO N.º 1.573, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
30/06/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
09/10/2026NOVOPCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2018
18/03/2022
