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Maioria dos profissionais reforçará as áreas da Educação e da Saúde, ampliando a qualidade dos serviços prestados à população
30-06-2026 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
ADITA A PORTARIA Nº 24/2026 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES COMO SINDICADOS NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCE [...]
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
concede diarias na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma que se indica, diárias destinadas a custear despesas com deslocamento à cidade de Guarapari/ES, com [...]
LEI N.º 4.042, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros e estabelece medidas de [...]
LEI N.º 4.041, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Passe Livre no âmbito do Município de Caucaia, assegura a gratuidade do transporte público coletivo municipa [...]
LEI COMPLEMENTAR N.º 169, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Complementar N.º 115, de 05 de abril de 2023, e dá outras providências.
DECRETO N.º 1.573, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
DECRETO N.º 1.572, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o expediente no dia 29.6.2026 dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do [...]
DECRETO N° 1.571, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação apl [...]
