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SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 346/2026 30/06/2026NOVO

30/06/2026

Suspensão de Férias, Agente: Machidovel Trigueiro Filho, Cargo: Secretário Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Muni [...]

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 90/2026 30/06/2026NOVO

30/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

INSTITUIR COMISSÃO: 89/2026 30/06/2026NOVO

30/06/2026

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026-SDS.

DIÁRIA: 278/2026 15/05/2026

15/05/2026

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DIÁRIA: 946/2025 03/11/2025

03/11/2025

RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma que se indica, diárias destinadas a custear despesas com deslocamento à cidade de Guarapari/ES, com [...]

Lei Municipal: 4051/2026 01/07/2026NOVO

01/07/2026

LEI N.º 4.051, DE 01 DE JULHO DE 2026. Denomina oficialmente de MARLUCIA RAMOS DE FATIMA DE SOUSA GOMES, (MARLÚCIA RAMOS) a Casa da Mulher Caucaiense, nesse município.< [...]

Lei Municipal: 4050/2026 01/07/2026NOVO

01/07/2026

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Lei Municipal: 4049/2026 01/07/2026NOVO

01/07/2026

LEI N.º 4.049, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, o Título de Cidadão Caucaiense.

Decreto: 1573/2026 30/06/2026NOVO

30/06/2026

DECRETO N.º 1.573, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

Decreto: 1572/2026 26/06/2026

26/06/2026

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23/06/2026

DECRETO N° 1.571, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação apl [...]

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