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RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026

23/09/2026

RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026

22/09/2026

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29/07/2026

LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027

21/06/2026

RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026

29/05/2026

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026

29/05/2026

PROGRESSÃO: 66/2026

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES NA FORMA QUE INDICA.

02/10/2026NOVO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 61/2026

PORTARIA N.º 61/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.

02/10/2026NOVO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 65/2026

CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

01/10/2026NOVO

DIÁRIA: 289/2026

Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na opo [...]

29/05/2026

DIÁRIA: 289 /2026

29/05/2026

DIÁRIA: 278/2026

concede diarias na forma que indica e dá outras providências.

15/05/2026

Lei Municipal: 4075/2026

LEI Nº 4.075, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Denomina oficialmente de EDINARDO LUNA DA SILVA, a areninha localizada no bairro Parque Boa Vista, neste município

24/09/2026

Lei Municipal: 4074/2026

LEI N.º 4.074, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

22/09/2026

Lei Municipal: 4073/2026

LEI N.º 4.073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Sra. Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.

15/09/2026

Decreto: 1577/2026

DECRETO N.º 1.577 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Anexo Único de Decreto nº 1.290, de 21 de julho de 2022, e dá outras providências.

26/08/2026

Decreto: 1576/2026

DECRETO N.º 1.576, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014, e adota outras providências.

18/08/2026

Decreto: 1573/2026

DECRETO N.º 1.573, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

30/06/2026

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

31/01/2026

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