Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Tem por finalidade promover o conhecimento, a detecção e a prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana.

Informações atualizadas em: 04/10/2022 09:15:43

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  • Comparecer a sede da Vigilância Ambiental, mediante a demanda a equipe irá orientar e realizar a visita in loco, se necessário, assim, realizando ações de controle, prevenção e orientação;
  • Qualquer cidadão pode solicitar este serviço.
  • Não há necessidade de documentação.
Emissão ou renovação de licenças e alvarás: De acordo com o CNAE e/ou tipo de estabelecimento. Demais serviços: De acordo com os serviços solicitados.
Através do atendimento presencial de segunda a sextafeira, das 08h às 16h
Não se aplica.
Atendimento Presencial: Rua Coronel Correia, 2089, Centro. Contato Telefônico: (85) 3342.8023
Emissão ou renovação de licenças e alvarás: Imediato, pois a solicitação de registro é realizado de forma on-line;
Atendimento imediato, em caso de fila o tempo de espera é inferior a 15 minutos.
Através do atendimento presencial.
Através do atendimento presencial. No caso de acompanhamento do protocolo de emissão ou renovação de licenças e alvarás é necessário acessar o site da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (http://alvara.sefin.caucaia.ce.gov.br/alvara/).

Informações da secretaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Telefone:
(85) 33428023
Email:
sms@caucaia.ce.gov.br
Horário de funcionamento:
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 16H.
Endereço:
RUA CORONEL CORREIA, 2089CENTRO , CEP:61600-060

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