DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍCPIO, DE FORMA INTEGRADA E SETORIAL, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE

Coordenar e definir a elaboração das políticas de controle e desenvolvimento urbano, estruturação urbana, drenagem e meio ambiente.

Informações atualizadas em: 26/01/2023 13:57:17

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Principais etapas do serviço

Dirigir-se à SEPLAM do Município de Caucaia para atendimento presencial, por contato telefônico ou eletrônico(online) para buscar informações ou realizar o registro de demanda necessária.

Requisitos - Documentos necessários

Pessoas físicas e jurídicas interessadas no licenciamento de atividades e empreendimentos, em conformidade com a legislação urbanística e a legislação municipal, estadual e federal em vigência.
Para registro e solicitação dos serviços prestados pela SEPLAM, se faz necessário apresentar documentação específica, de acordo com o serviço requisitado pelo usuário.
Mesmo em caso de manifestação sigilosa é necessário fornecer os dados do CPF para registro. Os documentos estão definidos em cada checklist de serviço.

Previsão de prazo para realização do serviço

Os prazos de entrega referente a cada tipo de serviço oferecido pela SEPLAM ao usuário estão disponibilizados no Anexo I

Horário de atendimento

Através do atendimento presencial ou por contato telefônico de segunda a sexta-feira, das 8hs às 16hs. Atendimento online através do email da SEPLAM(seplam@caucaia.ce.gov.br)

Formas de prestação de serviço

Atendimento Presencial: Rua Jerônimo Amaral, 99, CEP 60600-135, Centro, Caucaia, Ceará
Atendimento por Whatsapp: (85) 9 9951.4848
Endereço Eletrônico (email): seplam@caucaia.ce.gov.br
Registro da manifestação no Sistema de Ouvidoria Online - disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de Caucaia (www.caucaia.ce.gov.br)

Tempo de atendimento prioritário

Atendimento imediato. O tempo médio de espera é inferior a 15 minutos, em caso de fila. As recepcionistas estão aptas para realizar um atendimento prestativo, humanizado, disponível e sem juízo de valor.

Tempo de atendimento normal

Atendimento imediato, respeitando os critérios de atendimento prioritário quando houver, já em caso de fila o tempo médio de espera é inferior a 20 minutos. As recepcionistas estão aptas para realizar um atendimento com prestativo, humanizado, disponível e sem juízo de valor.

Mecanismo de comunicação do usuário

Através do atendimento presencial, contato telefônico ou por contato eletrônico (online), e-mail.

Mecanismo de consulta da solicitação

Mediante solicitação de serviço na SEPLAM um protocolo é gerado e fornecido ao usuário para que possa acompanhar o andamento do referido processo, toda vez que se dirigir à nossa secretaria.