OBRAS PÚBLICAS

Gerenciamento de obras públicas de infraestrutura, urbanização, reformas, construções, conservação e manutenção preventiva de prédios públicos do Município de Caucaia.

Informações atualizadas em: 10/08/2023 15:41:16

Gerar relatório dessa carta

Principais etapas do serviço

a) Requerimento de solicitação protocolada na Secretaria Municipal de Gestão e Governo - SGG;
b) Análise da solicitação;
c) Planejamento e definição do plano de ação, caso aprovado, a execução dos serviços entrará no cronograma de atividades;
d) Execução conforme cronograma de atividades e dotação orçamentária.

Requisitos - Documentos necessários

Disponível para todos os usuários do serviço público, sejam pessoas físicas ou jurídicas, abrangendo servidores públicos do Município e interessados na melhoria dos serviços públicos prestados por órgãos que
compõem a administração direta e indireta da Prefeitura de Caucaia.
A Solicitação de manutenção e/ou pavimentação em vias públicas deve ser realizada através de requerimento no Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão e Governo - SGG

Previsão de prazo para realização do serviço

De acordo com a definição do cronograma de atividades e da dotação orçamentária.

Horário de atendimento

Através do atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Gestão e Governo - SGG

Custo para o usuário

As Obras públicas são realizadas conforme dotação orçamentária e definidas inicialmente através do Planejamento Plurianual - PPA.

Formas de prestação de serviço

Atendimento Presencial: Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Gestão e Governo, localizado na RUA FLORÊNCIO MATIAS, Nº 351 - GRILO - CEP: 61.600-400, Ceará;
Atendimento por contato telefônico - (85) 9.8852-4156; Endereço eletrônico (e-mail) - (seinfra@caucaia.ce.gov.br).

Tempo de atendimento prioritário

Não se aplica.

Tempo de atendimento normal

Não se aplica.

Mecanismo de comunicação do usuário

Através do atendimento por contato telefônico ou eletrônico (e-mail).

Mecanismo de consulta da solicitação

As solicitações podem ser acompanhadas através do contato telefônico ou eletrônico (e-mail).

Informações adicionais

Gerenciamento de obras públicas de infraestrutura, urbanização, reformas, construções, conservação e manutenção preventiva de prédios públicos do Município de Caucaia, abrangendo - drenagem, pavimentação, edificações, praças, viárias, vicinais, obras d'arte, projetos de urbanização e paisagismo.
a) Executar ou gerenciar a construção e as obras de reformas de prédios públicos;
b) Gerenciar as obras de infraestrutura;
c) Captar recursos, celebrar convênios, firmar contratos e promover a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e internacionais, além de empresas e demais organismos de natureza privada e com a sociedade civil para desenvolver as ações concernentes à Pasta.