LEI N.º 4.052, DE 01 DE JULHO DE 2026. Cria o Conselho das Cidades do Município de Caucaia e dá outras providências.
LEI N.º 4.051, DE 01 DE JULHO DE 2026. Denomina oficialmente de MARLUCIA RAMOS DE FATIMA DE SOUSA GOMES, (MARLÚCIA RAMOS) a Casa da Mulher Caucaiense, nesse município.
LEI N.º 4.050, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao SR. FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA, O Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.049, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.048, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede o Título de Cidadão Caucaiense, à Sra. ROSANA BRASIL DE ANDRADE.
LEI N.º 4.047, DE 01 DE JULHO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal, a INSTITUIÇÃO MISSÃO LEVANTA-TE.
LEI N.º 4.046, DE 01 DE JULHO DE 2026. Estabelece diretrizes para a promoção de ações de prevenção e combate à discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, no âmbito do município de Caucaia.
LEI N.º 4.045, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao Sr. OLAVO RUBENS ARAÚJO BASTOS, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.044, DE 01 DE JULHO DE 2026. Estabelece a obrigação de restauração de vias públicas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), no Município de Caucaia, após intervenções da mesma, fixando prazos, condições e medidas administrativas em caso de descumprimento, aplicável às intervenções de pequena, média ou grande dimensão.
LEI N.º 4.043, DE 01 DE JULHO DE 2026. Denomina oficialmente de Gustavo Ferreira de Castro, a Areninha do Toco, localizada no Bairro Toco, neste Município.
LEI N.º 4.042, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros e estabelece medidas de monitoramento, busca ativa e ampliação da cobertura vacinal no âmbito do Município de Caucaia.
LEI N.º 4.041, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Passe Livre no âmbito do Município de Caucaia, assegura a gratuidade do transporte público coletivo municipal convencional de passageiros, consolida a política pública de mobilidade urbana gratuita e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 169, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Complementar N.º 115, de 05 de abril de 2023, e dá outras providências.
LEI N.º 4.040, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Cria gratificação para Técnicos de Suporte em Saúde Atendentes de Consultório Dentário (ACD), lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, e dá outras providências.
LEI N.º 4.039, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Cria gratificação para Agentes de Suporte Gerencial Motoristas categoria B, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 168, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Reajusta a tabela vencimental do cargo de Dentista, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) instituído pela Lei N.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
LEI N.º 4.038, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Vereador Gustavo Paulino da Silva, o complexo esportivo, situado na comunidade de Catuana, neste município, e dá outras providências.
LEI N.º 4.037, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Alanylson Duarte Menezes, a quadra de beach tênis, situada na comunidade de Catuana, neste município, e dá outras providências.
LEI N.º 4.036, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede à Sra. Maria Iris de Paula Amaral, com base na Resolução N°03/21 de 21 de Setembro de 2021, a Medalha Dr. Herivaldo Ferreira da Silva.
LEI N.º 4.035, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Municipal N.º 2.812, de 29 de junho de 2017, e dá outras providências.
LEI N.º 4.034, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Municipal N.º 3.404, de 14 de março de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia, cria a Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia e dá outras providências.
LEI N.º 4.033, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Municipal N.º 3.601, 25 de maio de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 167, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Complementar N.º 02, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
LEI N.º 4.032, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Lauro da Costa Arruda, a Sala do Ex-Vereador de Caucaia, localizada no prédio da Câmara.
LEI N.º 4.031, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Sr. Igor de Andrade Araripe, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.030, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Anjos de Quatro Patas e dá outras providências
LEI N.º 4.029, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Municipal n° 3.912, de 24 de julho de 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 166, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede Revisão Geral Anual, na forma do Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com o art. 17 da Lei Complementar N°38, de 20 de junho de 2016, ao vencimento base dos servidores de cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
LEI N.º 4.028, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Caucaia Limpa e dá outras providências.
LEI N.º 4.027, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências
