EDITAL DE CONCLUSÃO DE AÇÃO FISCAL E AUDITORIA. A Auditora do Tesouro Municipal, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, Matrícula: 38.471, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 37, § 1º da Lei Complementar n.º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que fica INTIMADO o Contribuinte abaixo identificado para, através de seus Dirigentes ou Responsáveis, comparecer à Gerência do ISS GISS, no prazo de até 07 (sete) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, a apresentar DEFESA ou realizar RECOLHIMENTO do tributo lançado.
EDITAL DE TERMO DE INÍCIO. A Auditora do Tesouro Municipal, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, Matrícula: 38.471, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 37, § 1º da Lei Complementar n. º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que fica INTIMADO o Contribuinte abaixo identificado para comparecer à Gerência do ISS GISS, no prazo de até 07 (sete) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, para apresentar os documentos solicitados no Termo de Início abaixo referido, conforme determina a legislação vigente.
EDITAL DE TERMO DE INÍCIO. A Auditora do Tesouro Municipal, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, Matrícula: 38.471, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 37, § 1º da Lei Complementar n. º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que fica INTIMADO o Contribuinte abaixo identificado para, através de seus Dirigentes ou Responsáveis, comparecer à Gerência do ISS GISS, no prazo de até 07 (sete) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, para apresentar os documentos solicitados no Termo de Início abaixo referido, conforme determina a legislação vigente.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 10 E DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Vagas de Emprego Secretaria de Trabalho 15/05/2025 - As vagas podem ser alteradas a qualquer tempo sem aviso prévio.
LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 13 DE MAIO DE 2025 - Concede Revisão Geral Anual na forma que indica e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 24 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E O ENCAMINHAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXCEPCIONAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).
EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP)
EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).
EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).
EXTRATO DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE CAUCAIA FMDT.
EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).
EXTRATO DA ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE CAUCAIA FMDT.
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL
