Comissão Tomada de Contas Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 043, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato.
PORTARIA Nº 042, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato.
DESIGNAR, a partir de 01 de SETEMBRO de 2025, a servidora ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOÍS, matrícula nº 97114, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições para responder pela função de gerente de unidade SINE.
TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR PAULO CANDIDO DAMASCENO, PELAS FUNÇÕES DE GERENTE DE UNIDADE SINE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 041/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR VICENTE FERRER LEITÃO NETO NA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 039/2025 - SEFIN DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Coletiva: VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA, VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, LILYANN MENEZES DA COSTA
Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora KAMILA CHAVES CUNHA VIEIRA e dá outras providências.
Padronização Cor Moto Táxi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
Coletiva: MARIA FABIOLA ALVES CASTRO, ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA, JOSE IVAN DOS SANTOS, GLEICIANE MENEZES DA SILVA, TATIANA MENESES BARROSO
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO.
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria
Coletiva: MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES, GILLIANO RICARDO SAMPAIO
Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: KARMEM INES DA SILVA MARQUES, MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA O INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA ROCHA, MATRICULA 10194, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Revogação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
Coletiva: VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA, VICENTE FERRER LEITAO NETO, VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA
CONCEDE FERIAS AS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATOS.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.
