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LEILÃO PÚBLICO : 34/2025 12/05/2025

Leilão Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 59/2025 07/05/2025

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: CONCEIC?O DE MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

CONCEDER LICENÇA: 019/2025 07/05/2025

PORTARIA Nº 019/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MATRICULA 10289, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 099A/2025 06/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES

Coletiva: ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, WENDELL DA COSTA JUREMA

REGULAMENTAÇÃO: 016A/2025 05/05/2025

PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

REGULAMENTAÇÃO: 016B/2025 05/05/2025

PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

NOMEAÇÃO: 571/2025 02/05/2025

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2025, MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na Ouvidoria-Geral do Município, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025.

Agente: MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO

Cargo: OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 192/2025 02/05/2025

exoneração a pedido do servidor

Agente: RACHEL COSTA FERNANDES BARRETO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 58/2025 02/05/2025

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 57/2025 02/05/2025

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

ENQUADRAR: 33/2025 02/05/2025

Enquadrar, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: VICTOR MOREIRA BARRETO

Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO

RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 32/2025 02/05/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DELEGAÇÃO: 11/2025 02/05/2025

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: JOEL TEIXEIRA BASTOS NETO, MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL, ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO, MARCILIO ABREU CRUZ, FERNANDA SALES MEINERZ, LUIS CLAUDIO MARIANO DE OLIVEIRA, PERO AFONSUS MACHADO LIMA, FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA, YURI GONÇALVES GUEDES

EXONERAÇÃO: 191/2025 30/04/2025

Exoneração a pedido de servidor

Agente: TEREZINHA FEITOSA DE MESQUITA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR D

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 10/2025 30/04/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FERNANDA SALES MEINERZ

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 09/2025 30/04/2025

SUSPENDE FÉRIAS DAS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA. A SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Coletiva: FERNANDA SALES MEINERZ, MARIZIA MATIAS VIEIRA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 11/2025 29/04/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PGM NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO, ROBERTO DE PINHO PESSOA

DESIGNAR: 004/2025 28/04/2025

Designar o servidor para execer a função de fiscal do contrato relacionado no anexo único, parte integrante desta portaria. Agente: Francisco Neyardo da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Agente: FRANCISCO NEYARDO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

CONCEDER: 56/2025 25/04/2025

Art. 1º - CONCEDER ao servidor HELSON LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, matrícula: 34993, admitido em 14 de outubro de 2010, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido do servidor, para incentivo a formação profissional.

Agente: HELSON LIMA DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

CONCEDER: 55/2025 25/04/2025

Art. 1º - CONCEDER à servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional.

Agente: CHARLENE MARQUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

CONCEDER: 54/2025 25/04/2025

Art. 1º - CONCEDER à servidora ERIKA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65984, admitida em 08 de maio de 2017, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional.

Agente: ERIKA SILVA ROCHA

Cargo: PSICÓLOGO

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: 53/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E COMPROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 31/2025 24/04/2025

Gratificação, Agente: Ana Claudia Silva Leite, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: ANA CLAUDIA SILVA LEITE

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

INCLUSÃO DE ARTIGOS A PORTARIA: 52/2025 16/04/2025

ACRESCENTAR ARTIGO ÀS PORTARIAS Nº 33 A 39 e 41 A 43, QUE TRATA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS À DATA DE ENTRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 51/2025 16/04/2025

DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

DESIGNAÇÃO: 10/2025 16/04/2025

DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: TIAGO FRAGOSO VIEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE

FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 015/2025 15/04/2025

PORTARIA Nº 015/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DESIGNAÇÃO: 50/2025 14/04/2025

DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 08/2025 14/04/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: SHIRLEY DO AMARAL JULIANO

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

DELEGAÇÃO: 014/2025 11/04/2025

PORTARIA Nº 014/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN.

Agente: JUAN MARTINS VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

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