Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 4090 registros Informações atualizadas em: 11/09/2025 - 09:06:35

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 043/2025 09/09/2025 NOVO

PORTARIA Nº 043, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato.

Agente: ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 042/2025 09/09/2025 NOVO

PORTARIA Nº 042, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato.

Agente: EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: 041/2025 05/09/2025

PORTARIA Nº 041/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR VICENTE FERRER LEITÃO NETO NA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 039/2025 - SEFIN DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

Coletiva: VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA, VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, LILYANN MENEZES DA COSTA

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 47/2025 04/09/2025

Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora KAMILA CHAVES CUNHA VIEIRA e dá outras providências.

Agente: KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO

PADRONIZAÇÃO COR MOTO TÁXI: 52/2025 02/09/2025

Padronização Cor Moto Táxi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 51/2025 02/09/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 50/2025 02/09/2025

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 46/2025 01/09/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: MARIA FABIOLA ALVES CASTRO, ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA, JOSE IVAN DOS SANTOS, GLEICIANE MENEZES DA SILVA, TATIANA MENESES BARROSO

DESIGNAÇÃO: 45/2025 29/08/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 46/2025 28/08/2025

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

Coletiva: MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES, GILLIANO RICARDO SAMPAIO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 45/2025 28/08/2025

Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: KARMEM INES DA SILVA MARQUES, MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 44/2025 28/08/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA O INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO.

Agente: BRUNO ROCHA SALES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 040/2025 28/08/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA ROCHA, MATRICULA 10194, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

REVOGAÇÃO COLETIVA: 49/2025 27/08/2025

Revogação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 44/2025 27/08/2025

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES

COMISSÃO : 039/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

Coletiva: VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA, VICENTE FERRER LEITAO NETO, VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 43/2025 26/08/2025

CONCEDE FERIAS AS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 42/2025 26/08/2025

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA, NATASSIA MEDEIROS COSTA, ROBERTO DE PINHO PESSOA

DESIGNAÇÃO: 41/2025 25/08/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATOS.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

DESIGNAÇÃO: 40/2025 25/08/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 48/2025 21/08/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: FRANCISCA CRISTIANE FEITOSA MARTINS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 97/2025 20/08/2025

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: DÂMARYS FREITAS DA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONSTITUIR COMISSAO: 43/2025 20/08/2025

Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

Coletiva: ONESIO BATISTA LIMA, JARLON CHAVES COSTA, JOSE JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 39/2025 20/08/2025

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Agente: RENATO OZIEL ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

INSTITUIÇÃO: 42/2025 19/08/2025

Dispõe sobre a instituição do checklist de documentação obrigatória para a solicitação de Alvará de Funcionamento no Município de Caucaia, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental - SEPLAM.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 96/2025 18/08/2025

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, referente ao período aquisitivo 2024/2025:

Agente: MARIA SAMPAIO MAGALHAES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 41/2025 13/08/2025

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 40/2025 13/08/2025

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, PAULO SILAS GOMES MOREIRA como Fiscal e JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO, PAULO SILAS GOMES MOREIRA, JOSE JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 95/2025 12/08/2025

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAR: 47/2025 12/08/2025

Designar, Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: BERNARDINO DO REGO JUNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023
Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024