SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Amanda Ellen Barbosa Lima, Julio Cesar dos Santos Silva, Maria Arraialina Nunes Maia, Roberto de Pinho Pessoa
ADITA A PORTARIA Nº 24/2026 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES COMO SINDICADOS NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO, REGISTRO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Adaberon Martins Moreira, Aderson Barbosa Costa, Anderson Forte de Menezes, Bismark Andrade de Souza, Carlos Renan Silveira da Costa, Demétrius Bezerra Magalhães de Amorim, Edilane Costa Freitas, Francisco Edilberto Rodrigues de Farias, George Michael Alves Nogueira, Glauberto Silva de Lima, Jeimson Hoslley Freitas Ferreira, Joheldes Sousa da Silva, Jose Igaro de Araujo Viana, Mieli de Goes Barros, Romulo Cesar Martins Ferreira, Ioodrowilliames Alves Vieira
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
PORTARIA N.º 029/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino
Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
PORTARIA N.º 028/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino
Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092026010901.01, celebrado entre o município de Caucaia e o CONSÓRCIO CERTARE - ATEPLAN, nas respectivas funções:
Coletiva: Emmanuel Cunha Sales, Mara Ursula Oliveira de Almeida, Vitor Azin Sarriune Cavalcante
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR JOSIEL SANTOS DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Gratificação de Titulação, Agente: Carlos Silva Correia, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Coletiva: Fernanda Dicelia Viana Silva, Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota, Rafael Sobreira Tavares
Cessão de Gratificação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.
Fiscal de Contrato Manutençao Veicular, Cicero Daniel Barros Lustosa, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02.2026, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Helano Landim de Albuquerque, Renne Hermogenes de Farias Araujo, Tibério de Melo Cavalcante
USPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
Coletiva: Joana Victoria Viana Alencar, Julismenia Pereira Soares, Lilia Maria da Costa Gomes, Maria de Fatima da Costa Gadelha, Marizia Matias Vieira, Telma Rejane Mota Rocha
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da documentação dos beneficiários selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida FAR Residencial Santo Antônio 01.
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.
Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.
Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092025102802.01, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, nas respectivas funções:
Coletiva: Mara Ursula Oliveira de Almeida, Vitor Azin Sarriune Cavalcante, Antônio Faliciano Moreira Júnior
