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Lista de Portarias Foram encontrados 4001 registros Informações atualizadas em: 16/07/2025 - 08:49:51

DESIGNAÇÃO: 31/2025 10/07/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM, JOAO FARIAS SILVA JUNIOR, TASSIA LETICIA SOARES DA SILVA, MARCELO LIRA CARNEIRO, LARISSA DUARTE BATISTA

CONSTITUIR COMISSAO: 30/2025 09/07/2025

CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA, ROBERTO DE PINHO PESSOA, MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 29/2025 08/07/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: OLIVIA DA SILVA PINTO LIMA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 41/2025 04/07/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 28/2025 04/07/2025

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES, ROBERTO DE PINHO PESSOA, NATASSIA MEDEIROS COSTA, ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS, MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO

REGULAMENTAÇÃO: 025/2025 04/07/2025

PORTARIA Nº 025/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DISPOE SOBRE: 11/2025 01/07/2025

DISPÕE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO - SMT.

Agente: ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

CONSTITUIR COMISSÃO: 10/2025 01/07/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DELEGAÇÃO: 09/2025 01/07/2025

DELEGA A SERVIDORA ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS PARA A FUNÇÃO DE DEMANDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

Agente: ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

TORNAR SEM EFEITO: 08/2025 01/07/2025

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 02 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: PAULO CÂNDIDO DAMASCENO

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 42/2025 30/06/2025

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 27/2025 30/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ELIENAI BORGES PINHEIRO

Cargo: PSICÓLOGO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 26/2025 30/06/2025

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES

DESIGNAÇÃO: 25/2025 25/06/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 76/2025 24/06/2025

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: SARA FAUSTINO BENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 75/2025 24/06/2025

Art. 1º CONCEDER à servidora NATÁLIA HOLANDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46390, admitida em 05/01/2012 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 1º de julho 2025 a 30 de junho de 2027.

Agente: NATALIA HOLANDA DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

PROGRESSÃO DE CARGO: 74/2025 24/06/2025

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Coletiva: ALINE COUTINHO CAVALCANTE, ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE, CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, ERICA PEREIRA DE ARAUJO, JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, KEDMA SUZIE RIBEIRO PAULA, PRISCILA DE SOUSA PINHO, PRISCYLA ALVES MONTEIRO, RAQUEL LUZIA MOURAO DE OLIVEIRA, ROSANA MONTEIRO MESQUITA GOUVEIA

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 045/2025 23/06/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°80305, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Agente: FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONSTITUIR COMISSAO: 044/2025 18/06/2025

Designar os servidores efetivos, conforme anexo a Portaria, para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da COMPDEC ligados á Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 73/2025 16/06/2025

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 72/2025 16/06/2025

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: SARA FAUSTINO BENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DESIGNAÇÃO: 023/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DELEGAÇÃO: 07/2025 13/06/2025

DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY ENCARGO DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

Agente: GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

TORNAR SEM EFEITO: 06/2025 13/06/2025

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 03 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DELEGA O SERVIDOR VILMAR BATISTA RIBEIRO, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

Agente: VILMAR BATISTA RIBEIRO

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 24/2025 12/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JOAQUIM GILBERTO MIRANDA CAMELO

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 23/2025 12/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: DIEGO PINHEIRO TAVARES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 22/2025 12/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: MARCIO ADRIANO AMARAL DIAS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 21/2025 12/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCO CARLOS FERREIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 71/2025 11/06/2025

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: DÂMARYS FREITAS DA COSTA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR: 043/2025 11/06/2025

Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Raimundo Frota da Silva, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10503, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 001/2025-SIND.

Agente: RAIMUNDO FROTA DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

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