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PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 105/2024 09/10/2024 NOVO

09/10/2024

PORTARIA Nº 105/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.

Coletiva: VICENTE FERRER LEITAO NETO, VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA

EXONERAÇÃO: 104/2024 08/10/2024 NOVO

08/10/2024

PORTARIA Nº 104, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Exonera JUAN MARTINS VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica.

Agente: JUAN MARTINS VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

EXONERAÇÃO: 121/2024 03/10/2024

03/10/2024

Exonerar o servidor JOAO FALB RODRIGUES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia EI-1, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sua publicação.

Agente: JOAO FALB RODRIGUES MARTINS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DAR PUBLICIDADE: 120/2024 03/10/2024

03/10/2024

PUBLICAR A LISTAGEM DO RECEBIMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL DECAUCAIA DE 34 COLETES BALÍSTICOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO os princípios da publicidade e transparência que norteiamo serviço público. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, conforme o documento em anexo, a listagem dos 34 coletes balísticos, que foram entregues para serem acautelados na Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de outubro de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. RELAÇÃO COLETES BALÍSTICOS – 2024. 34 coletes balísticos recebidos em 25/09/2024, com data de validade: agosto de 2030.

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 119/2024 03/10/2024

03/10/2024

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor JOSÉ DENIS GARCÊS LIMA, matrícula n° 73966, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA02, marcadas anteriormente para o mês de outubro de 2024, para serem usufruídas em abril de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2024.

Agente: JOSE DENIS GARCES LIMA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

SUSPENSÃO: 118/2024 03/10/2024

03/10/2024

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor CLÁUDIO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n° 10317, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMC05, marcadas anteriormente para o mês de novembro de 2024, para serem usufruídas em dezembro de 2024, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Agente: CLAUDIO DOS SANTOS MOREIRA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

GRATIFICAÇÃO: 117/2024 02/10/2024

02/10/2024

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 02 de outubro de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO EM EXERCÍCIO.

Coletiva: CLAUDEMIR BENTO DE MATOS, CLAUDIO DOS SANTOS MOREIRA, DULCY RAYLA RODRIGUES REGINO, EMILIANO LIMA CAVALCANTE, FRANCISCO LEILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO

GRATIFICAÇÃO: 116/2024 02/10/2024

02/10/2024

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 02 de outubro de 2024.

Coletiva: ADERVAN DAMASCENO MACHADO, ADRIANA CIDRACK FREIRE DO VALE, ADRIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ADRIANO CESAR FREITAS DA SILVA, ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO

APURAÇÃO: 016/2024 02/10/2024

02/10/2024

INSTAURAR a Sindicância nº 004/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal João Alberto Silva Jacinto, matrícula nº 10339, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006184, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Leonardo Junqueira Dória, matrícula: 43556, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior.

PRORROGAÇÃO: 102/2024 01/10/2024

01/10/2024

PORTARIA Nº 102, DE 01 DE OUTURBO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica.

Agente: COLETIVA

APURAÇÃO: 015/2024 30/09/2024

30/09/2024

RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 003/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008081, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Secretário e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Membro, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior;.

APURAÇÃO: 015/2024 30/09/2024

30/09/2024

RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 003/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008081, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Secretário e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Membro, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior.

NOMEAÇÃO: 101/2024 19/09/2024

19/09/2024

PORTARIA Nº 101 DE 19 SETEMBRO DE 2024. Nomeia WALLÚCIA CUNHA SALES, para desenvolver a função de secretária do Conselho de Recursos Tributários- CRT, do Município de Caucaia.

Agente: WALLUCIA CUNHA SALES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

NOMEAÇÃO: 100/2024 19/09/2024

19/09/2024

PORTARIA Nº 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. NOMEIA ISMAEL ARAGÃO SILVA e CHARLES NUNES DE MELO, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT).

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 099/2024 18/09/2024

18/09/2024

PORTARIA Nº 99/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA. O servidor João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de Gestor e Fiscal e a servidora Maria Moniqk de Alencar Gomes, para exercer a função de Suplente dos Contratos. Empresa PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA.

Agente: COLETIVA

APURAÇÃO: 014/2024 16/09/2024

16/09/2024

INSTAURAR a Sindicância nº 002/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal Wellington Elias Carneiro de Souza, matrícula nº 56587, que exerce o cargo de Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008080, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 16 de setembro de 2024.

APURAÇÃO: 014/2024 16/09/2024

16/09/2024

INSTAURAR a Sindicância nº 002/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal Wellington Elias Carneiro de Souza, matrícula nº 56587, que exerce o cargo de Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008080, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 16 de setembro de 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 115/2024 10/09/2024

10/09/2024

RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 02 (dois) dias ao servidor efetivo GENILSON RIBEIRO GUEDES, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73993, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso V da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: GENILSON RIBEIRO GUEDES

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

SUSPENSÃO: 114/2024 10/09/2024

10/09/2024

. RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao servidor efetivo FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00178, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

SUSPENSÃO: 113/2024 10/09/2024

10/09/2024

. RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 04 (quatro) dias ao servidor efetivo ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10318, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XV da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

GRATIFICAÇÃO: 098/2024 09/09/2024

09/09/2024

PORTARIA Nº 098/2024, DE 09 SETEMBRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICÃO À KELTON DE KELTON FORTE, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE GRADUADO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR.

Agente: KELTON DE KELTON FORTE

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PRORROGAÇÃO: 097/2024 09/09/2024

09/09/2024

PORTARIA Nº 97, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica.

Agente: COLETIVA

CESSAR EFEITO: 112/2024 06/09/2024

06/09/2024

CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de setembro de 2024, da Portaria nº 84, de 30 de julho de 2024, que disciplina a Escala de Serviços dos Guardas Municipais de Caucaia, publicada em 31 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município nº 3006, páginas 5 e 6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 111/2024 06/09/2024

06/09/2024

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor PAULO DYEGO COSTA DA SILVA, matrícula n° 73980, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA02, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em abril de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Agente: PAULO DYEGO COSTA DA SILVA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 110/2024 05/09/2024

05/09/2024

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula n°43551, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em fevereiro de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Agente: MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 109/2024 05/09/2024

05/09/2024

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora SUELLEN DE SOUSA MENEZES, matrícula n°43547, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em junho de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Agente: SUELLEN DE SOUSA MENEZES

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

GRATIFICAÇÃO: 108/2024 03/09/2024

03/09/2024

ºCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOÃO ALBERTO SILVA JACINTO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10339, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de setembro de 2024.

Agente: JOAO ALBERTO SILVA JACINTO

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

GRATIFICAÇÃO: 107/2024 03/09/2024

03/09/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor CÍCERO ROBERTO SILVA DE CASTRO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56588, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de setembro de 2024.

Agente: CICERO ROBERTO SILVA DE CASTRO

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

GRATIFICAÇÃO: 096/2024 03/09/2024

03/09/2024

PORTARIA Nº 096/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2024 dos servidores abaixo relacionados.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 102/2024 02/09/2024

02/09/2024

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Coletiva: ARIADNA FERREIRA DE MENEZES, CARLOS WAGNER SILVA DE ARAUJO, DEYVEDE FELIPE ALVES, FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO DE SOUSA, GILBERTO VALENTE CAMERINO

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