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Lista de Portarias Foram encontrados 4037 registros Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 13:50:26

DESIGNAÇÃO: 38/2025 11/08/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR: 37/2025 08/08/2025

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO E A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: IRIVALDO DE SOUSA RODRIGUES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 36/2025 08/08/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL: 39/2025 07/08/2025

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 45/2025 05/08/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 44/2025 05/08/2025

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO HORIZONTAL: 12/2025 05/08/2025

PROGRIDE O SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

Agente: WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE

Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 037/2025 01/08/2025

PORTARIA Nº 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.

Agente: ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 036/2025 01/08/2025

PORTARIA Nº 036, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato.

Agente: EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 035/2025 01/08/2025

PORTARIA Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato.

Agente: MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 034/2025 01/08/2025

PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato.

Agente: MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESIGNAÇÃO: 033/2025 01/08/2025

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 033/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 032/2025 01/08/2025

PORTARIA Nº 032, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa WALLUCIA CUNHA SALES para exercer função de fiscal de contrato.

Agente: WALLUCIA CUNHA SALES

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 031/2025 01/08/2025

PORTARIA Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa JOEL GARCIA SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.

Agente: JOEL GARCIA SAMPAIO

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 030/2025 01/08/2025

PORTARIA Nº 030, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato.

Agente: ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 029/2025 01/08/2025

PORTARIA Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato.

Agente: VICENTE FERRER LEITAO NETO

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 005/2025 29/07/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Givaneide Mesquita da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Agente: MARIA GIVANEIDE MESQUITA DA SILVA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

PROGRESSÃO DE CARGO: 37/2025 27/07/2025

PROGREDIR o servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS, na quinta referência da classe A, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

Agente: CLERESTON PINHEIRO DE MELO

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

DESIGNAÇÃO: 028/2025 23/07/2025

PORTARIA Nº 028, DE 23 DE JULHO DE 2025. Designa KELTON DE KELTON FORTE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários – CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica.

Agente: KELTON DE KELTON FORTE

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESIGNAÇÃO: 35/2025 15/07/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 34/2025 15/07/2025

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE, MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 33/2025 15/07/2025

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, FRANCISCO ROGERIO MARTINS V DO VALE

DELEGAÇÃO: 32/2025 15/07/2025

DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

Agente: DANIEL HOLANDA IBIAPINA

Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 027/2025 11/07/2025

PORTARIA Nº 027, DE 11 DE JULHO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.

Agente: ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESIGNAÇÃO: 31/2025 10/07/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM, JOAO FARIAS SILVA JUNIOR, TASSIA LETICIA SOARES DA SILVA, MARCELO LIRA CARNEIRO, LARISSA DUARTE BATISTA

CONSTITUIR COMISSAO: 30/2025 09/07/2025

CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA, ROBERTO DE PINHO PESSOA, MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 29/2025 08/07/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: OLIVIA DA SILVA PINTO LIMA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

TITULAÇÃO: 36/2025 07/07/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica.

Agente: JOSIEL SANTOS DE CASTRO

Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 41/2025 04/07/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 28/2025 04/07/2025

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES, ROBERTO DE PINHO PESSOA, NATASSIA MEDEIROS COSTA, ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS, MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO

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