DISPÕE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) nos termos do anexo único integrante dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

ERRATA DA PORTARIA N° 388

EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE

CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS

REMOVE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST

RESOLVE: Art. 1º ENQUADRAR servidor (a) na segunda referência da classe “A” do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Nível Fundamental e Médio do Poder Executivo do Município de Caucaia, conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seu efeito financeiro retroagirá a data de estabilidade. Art. 3° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 30 de agosto de 2023.

Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR mat. 73517. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 81, de 08 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À FILHA

DESIGNAR SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA ESCOLA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, ONDE IRÁ DESIGNAR ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR.

CONCEDE À SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE

CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

EXONERA À PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

Altera a portaria n° 30 de 19 de agosto de 2021, que nomeia grupo de avaliação dos servidores em estágio probatório da Controladoria-Geral do Município.

PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS

NOMEA SERVIDOR A OCUPAR CARGO COMISSIONADO

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA