VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Tem como objetivo realizar um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.

Informações atualizadas em: 04/10/2022 09:16:28

Principais etapas do serviço

a) Para emissão ou renovação de licenças e alvarás é necessário acessar o site da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (http://alvara.sefin.caucaia.ce.gov.br/alvara/).
b) Realizar o Registro de Novo Protocolo;
c) Enviar os documentos necessários.

Requisitos - Documentos necessários

Qualquer cidadão pode solicitar este serviço.
Emissão ou renovação de licenças e alvarás é necessário acessar o site da secretaria de finanças pelo link: http://sefin.caucaia.ce.gov.br/

Previsão de prazo para realização do serviço

Emissão ou renovação de licenças e alvarás: De acordo com o CNAE e/ou tipo de estabelecimento. Demais serviços: De acordo com os serviços solicitados.

Horário de atendimento

Através do atendimento presencial de segunda a sextafeira, das 08h às 16h.

Formas de prestação de serviço

Atendimento Presencial: Rua Coronel Correia, 2089, Centro, Caucaia, Ceará. Contato Telefônico: (85) 3342.8023
Site: (http://alvara.sefin.caucaia.ce.gov.br/alvara/); E-mail: (vigsanitaria@sms.caucaia.ce.gov.br).

Tempo de atendimento prioritário

Emissão ou renovação de licenças e alvarás: Imediato, pois a solicitação de registro é realizado de forma on-line;

Tempo de atendimento normal

Demais serviços: Atendimento imediato, em caso de fila o tempo de espera é inferior a 15 minutos.

Mecanismo de comunicação do usuário

Através do atendimento presencial.

Mecanismo de consulta da solicitação

Através do atendimento presencial. No caso de acompanhamento do protocolo de emissão ou renovação de licenças e alvarás é necessário acessar o site da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (http://alvara.sefin.caucaia.ce.gov.br/alvara/).

Informações adicionais

Tem como objetivo realizar um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
a) Inspeção Sanitária;
b) Alvará Sanitário emissão e renovação;
c) Atendimento de Denúncia/Reclamações;
d)Orientação e educação;
e) Atestados de Salubridade.