MATRÍCULA ESCOLAR (SETOR DE PLANEJAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE RESULTADOS

A matrícula para Rede Municipal de Ensino de Caucaia será realizada, impreterivelmente, na unidade escolar patrimonial conforme cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Informações atualizadas em: 28/09/2022 11:44:48

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Principais etapas do serviço

1ª Etapa - Matrícula dos alunos 1 - Educação Especial
2ª Etapa - Matrícula dos alunos: - Educação Infantil (veteranos e novatos) - Ensino Fundamental (aprovados) - Educação de Jovens e Adultos (aprovados)
3ª Etapa - Matrícula dos alunos: -Ensino Fundamental (recuperados, reprovados e novatos). Educação de Jovens e Adultos (recuperados, reprovados e novatos).

Requisitos - Documentos necessários

01 Registro de nascimento;
02 02 Fotos 3x4 recentes;
03 Comprovante de Residência;
04 Número de Identificação Social - NIS do aluno;
05 Cartão de Vacinação (para alunos até 18 anos);
06 Transferência ou declaração escolar (alunos do Ensino Fundamental);
07 Número do cartão do BPC (somente para alunos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada);
08 Cartão Nacional do SUS - Sistema Único de Saúde;
09 Atestado de saúde do aluno;
10 Diagnóstico médico daqueles que apresentam deficiência, transtornos mentais e/ou comportamentais.
11 02 fotos 3x4 recentes;

Para a matrícula dos ALUNOS VETERANOS serão necessários os seguintes documentos:
12 Número do cartão do BPC (somente para alunos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada);
13 Número de Identificação Social - NIS do aluno;
14 Cartão de Vacinação (para alunos até 18 anos);
15 Cartão Nacional do SUS - Sistema Único de Saúde;
16 Atestado de saúde do aluno;
17 Diagnóstico médico daqueles que apresentam deficiência, transtornos mentais e/ou comportamentais
Pais ou responsáveis por crianças em idade escolar.

Previsão de prazo para realização do serviço

No ato da matrícula.

Formas de prestação de serviço

Atendimento Presencial: Nas unidade escolar. Contato Telefônico: Da unidade escolar. Endereço eletrônico (email): email da unidade escolar.

Tempo de atendimento prioritário

Não se aplica.

Mecanismo de comunicação do usuário

Através das unidades escolares e dos canais oficiais de comunicação.

Mecanismo de consulta da solicitação

Através das unidades escolares.

As unidades escolares mais próximas entre si deverão fazer suas matrículas de forma integrada, estabelecendo comunicação, quando necessário, de forma a assegurar o acesso à matrícula de toda demanda da comunidade. Para realizar a matrícula de alunos veteranos e novatos, as famílias deverão ser orientadas a procurar a escola pública mais próxima de sua residência, obedecendo às datas previstas. Para isso, a escola deverá observar o comprovante de residência apresentado no ato da matrícula, a fim de evitar matrículas de alunos de outras comunidades, o que poderá causar, desnecessariamente, o deslocamento por meio do Transporte Escolar. Caso os pais/responsáveis optarem por matricularem os(as) alunos(as) em unidade de ensino distante de sua residência, por escolha pessoal, o município não se responsabilizará em ofertar transporte escolar.