Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1.965 DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.183, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO, NÍVEL C-1, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.968/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA E RENOMEIA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS, DO DIA 15 AGOSTO E DIA 15 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, TRANSFORMA AS ALÍNEAS A, B E C EM INCISOS I, II E III, RESPECTIVAMENTE, ACRESCENTA O INCISO IV, E ALTERA OS §§ 2°, 3° E 4º DO ART. 12, TODOS DA LEI Nº 1.459, DE 10 DE ABRIL DE 2002.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.183, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA RITA DE CÁSSIA.
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA EDUARDO TAVORA DUARTE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 254 E A RUA 256, NO NOVA METRÓPOLE NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO COSTA GADELHA A RUA CONHECIDA POR WE TRÊS, NA LOCALIDADE DE PALMIRIM, NESTA CIDADE DE CAUCAIA.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SURF DA PRAIA DE ICARAÍ.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: VEDA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO DO VEICULO E O CADASTRO DO CONDUTOR.
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1965, DE 1º DE JANEIRO DE 2009, ALTERADOS E CRIADOS PELA LEI Nº 2.139, DE 09 DE ABRIL DE 2010 E SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES - FUNPEM.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.966, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: CONCEDE AO SR. GHIORGIONY FRANLIN DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO SR. ELIZEU SOUSA DOS SANTOS , O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ DO CARMO GONDI, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE À SRA. MATHILDE MARIA MARTINS TELES , O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE Á DEPUTADA FEDERAL MARIA GORETE PEREIRA O TITULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO SR. EDGAR GONÇALVES RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL DIAS DE SOUZA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
