Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO EM VEÍCULOS QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO MÉDICO E DE ENFERMEIROS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE RUA "JOÃO FAÇANHA DE MENEZES", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA BECO DO GRILO (CABATÃN), TENDO COMO PONTO INICIAL A RUA 15 DE OUTUBRO ( ESTRADA DO GARROTE) ATÉ SEU PONTO FINAL NA RUA JOAQUIM BENTO CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA "JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA", A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS VICENTE ARRUDA/ITAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE RUA "FRANCIMAR CARDOSO DA SILVA - MAZINHO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM AS COORDENADAS UTM 536715E - 958790N, INICIANDO NO BECO DO GRILO E ESTENDENDO-SE COMO PONTO FINAL NA RUA SANTO ANTÔNIO , NO BAIRRO CABATAN, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Ementa: DENOMINA DE RUA CARLOS ALBERTO QUEIROZ PASSOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO MARIA E JÚLIA DA SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO GRILO, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR), DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU OS ANEXOS VI E IX NA LEI Nº 1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO ANEXO QUE INDICA E ALTERA PARÂMETROS DA U.P 1.3 INSERIDO NA UTP 1 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUTO DE INFRAÇÃO, INFRAÇÕES E MULTAS, ALTERANDO OS CAPÍTULOS III, IV E V DO TITULO XIII, DA LEI Nº 1.370, DE 15 DE MAIO DE 2001, LEI DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, QUE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI.

Ementa: PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PUBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.938, DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DE PROCURADORES AUTÁRQUICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DAS VIAS ARTERIAIS DA SEDE MUNICÍPIO, COM INFRAESTRUTURA URBANA CONSOLIDADA O EDIFICAÇÕES DE VALOR ARQUITETÓNICO, HISTÓRICO E CULTURAL E A PREVISÃO DE ALARGAMENTO DA RUA ENGENHEIRO JOÃO ALFREDO INCLUINDO O § 4º E O § 5º AO ART. 28 DA LEI N° 1.368 DE 15 DE MAIO DE 2001

Ementa: MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI N° 1.798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006; DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DAS EDIFICAÇÕES NOS PE-4 DAS UP 5,6 E 6,2, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO C DA LEI N° 1.798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006; ALTERA O ANEXO D; DA LEI Nº 1.798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006; ALTERA A LEI N° 1.370, DE 15 DE MAIO DE 2001; ALTERA OS ANEXOS 1 E 3 DA LEI Nº1.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003; MODIFICA A DEFINIÇÃO DA ZONA URBANA DE CAUCAIA, ASSIM COMO DE PERÍMETROS DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE PLANEJAMENTO; ALTERA E COMPLEMENTA A LEI Nº 1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001; DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO INDUSTRIAL CAMPO GRANDE, QUE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI.

Ementa: ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 1.968/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2.195/2011, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BRANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.699 DE 6 DE MARÇO DE 2006, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CAUCAIA(CE), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CAUCAIA (CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.017, DE 3 DE JUNHO DE 1997, ATRIBUINDO NOVA NOMENCLATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MATERNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.222, DE 26 DE ABRIL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAS TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 2ª CRES, EM CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TERRA DO SOL.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.225, DE 13 DE MAIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM EMPRESAS PUBLICA E PRIVADAS, VISANDO A EXPLORAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ATUALIZA O ANEXO V DA LEI Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS CARGOS PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E OS CARGOS EM EXTINÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, SUPERVISOR DE ENSINO E TÉCNICO EM SUPERVISOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO PLANALTO CAUCAIA QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE TRAVESSA CONTORNO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A MESMA ACONTECERÁ ANUALMENTE DO DIA 25 AO DIA 30 DO MÊS DE MAIO.