Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE.
Ementa: DENOMINA DE RUA DOM ORIONE , A RUA MAJOR FONTENELE, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA DE RUA "FERNANDO RODRIGUES MONTEIRO", A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE ROMUALDO, PARALELO A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO PADRE ROMUALDO NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARAGRAFO 2ª DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1.965, DE 1 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: DENOMINA DE RUA "ZILMAR RODRIGUES MONTEIRO", A RUA "C" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE ROMUALDO, PARALELO A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO PADRE ROMUALDO NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA DE RUA PROFª RAIMUNDA DE MIRANDA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CARAUÇANGA E ADJACÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE Á PROFESSORA ANA FATIMA FRANCELINO O TITULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O ANEXO VL-A DA LEI Nº 1.369 DE 15 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 1570 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, PRECISAMENTE NA UP 5,4 DA UTP-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 2.050/2009 ALTERADAS PELAS LEIS N° 2.121/2010, LEI Nº 2.224/2011, NA REFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 24, 37, 38, 39, ANEXO VL-A E IX-B DA LEI Nº 1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO -,MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.142 DE 29 DE ABRIL DE 2010, O ARTIGO 19 DA LEI Nº 2.248, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 E ALTERA A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DA UP 1,2 Q8UE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS REPRESENTAÇÕES, NÍVEL C-1 E NÍVEL C-2, CONSTANTES DO ANEXO 2, DA LEI Nº 1.968/2009, ALTERADAS PELAS LEIS Nº 2.120/2010 E DA Nº 2.212/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO E A CONVENÇÃO EM PECÚNIA DE PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, BÁSICA, COMPREENDIDOS PELA LEI Nº2172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 2172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AOS CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA Á EDUCAÇÃO, INSERIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, ORIUNDOS DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DESTINADO Á REMUNERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DE SECRETARIO ESCOLAR, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE CAUCAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIA ESCOLAR.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS ESCOLINHAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CONCEDE ABONO COMPENSATÓRIO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DE NÍVEIS ELEMENTARES E MÉDIO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO(PCCR), DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS IV E V AO ARTIGO 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º, AMBOS DA LEI Nº2243, DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MATERNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: ALTERA A LEI Nº2242, DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 ?
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº01 de 23 de Dezembro de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia - e dá outras providencias
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI Nº 1.970, DE 27 DE JANEIRO 2009.
