Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETÁRIO ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PEQUENO COTO LENGO DOM ORIONE, PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ESTABELECE LICENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO, ELEITO PARA EXERCER MANDATO SINDICAL OU DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL.
Ementa: CRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - UFIRCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Ementa: REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR PELO PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE.
Ementa: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAUCAIA - CONSEA/CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Caucaia.
Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAUCAIA - CONSEA/CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 678/1991 QUE TRATA DA LICENÇA-MATERNIDADE E ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO BATISTA FERNANDES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO DR. ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE Á DRA. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE Á DRA. SANDRA HELENA FORTALEZA DE LIMA BESSA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO DR. FRANCISCO BESERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO SENADOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO SR. RENATO DE SOUSA MACENA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFA DE PEDÁGIO OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LICENCIADOS EM CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, E O INSTITUTO IDEAR PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.698, DE 06 DE MARÇO DE 2006, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
