Ementa: CONCEDE AO SR. MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO JUIZ DE DIREITO MICHEL PINHEIRO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO SR. FERNANDO SOUSA CARDOSO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE.
Ementa: PROÍBE O TRAFEGO DE VEÍCULOS TRICICLOS E QUADRICICLOS NAS PRAIAS E DUNAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Ementa: CONCEDE AO ILMO. SR. JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO SR. RAIMUNDO NONATO LIMA MOURA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO SR. MANOEL EDVALDO NASCIMENTO PONTES, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
ALTERA O DISPOSTO NA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ART. 90, EXCLUSIVAMENTE PARA O ITEM 16, INTEGRANTE DO ANEXO REFERENTE À LISTA DE SERVIÇOS DO ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO PROJETO RESTAURAR CEARÁ.
Ementa: CONCEDE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA BENEDITO AUGUSTO DA SILVA NETO, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.167, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE.
Ementa: CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE GUARDA MUNICIPAL), ENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA MODALIDADE ESTATUTÁRIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO,DO ART.2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: CRIA O PLANO DE CARGO E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE (CARGO DE MÉDICO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE "RUA JOÃO GOMES RODRIGUIS" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A AV. EDSON DA MOTA CORRÊA E A RUA ENGENHEIRO JOÃO ALFREDO, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010,NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART.3º DA LEI N" 1.962,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.
Ementa: DISPÕE DA INCLUSÃO DA "ORAÇÃO DO PAI NOSSO" NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE "RUA VALTER AUGUSTO GRAESER"A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A AV. ULISSES GUIMARÃES E A RUA JOSÉ ALEXANDRE MARQUES, NO BAIRRO DE IPARANA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 102, E OS ANEXOS VII, IX E XI DA LEI Nº 1.369 DE 15 DE MAIO DE 2001-LEI DE DE PARCELAMENTO,USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
