Ementa: VEDA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO DO VEICULO E O CADASTRO DO CONDUTOR.

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1965, DE 1º DE JANEIRO DE 2009, ALTERADOS E CRIADOS PELA LEI Nº 2.139, DE 09 DE ABRIL DE 2010 E SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES - FUNPEM.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.966, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: CONCEDE AO SR. GHIORGIONY FRANLIN DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. ELIZEU SOUSA DOS SANTOS , O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ DO CARMO GONDI, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE À SRA. MATHILDE MARIA MARTINS TELES , O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE Á DEPUTADA FEDERAL MARIA GORETE PEREIRA O TITULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. EDGAR GONÇALVES RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL DIAS DE SOUZA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO JUIZ DE DIREITO MICHEL PINHEIRO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. FERNANDO SOUSA CARDOSO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE.

Ementa: PROÍBE O TRAFEGO DE VEÍCULOS TRICICLOS E QUADRICICLOS NAS PRAIAS E DUNAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Ementa: CONCEDE AO ILMO. SR. JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. RAIMUNDO NONATO LIMA MOURA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. MANOEL EDVALDO NASCIMENTO PONTES, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

ALTERA O DISPOSTO NA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ART. 90, EXCLUSIVAMENTE PARA O ITEM 16, INTEGRANTE DO ANEXO REFERENTE À LISTA DE SERVIÇOS DO ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO PROJETO RESTAURAR CEARÁ.

Ementa: CONCEDE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA BENEDITO AUGUSTO DA SILVA NETO, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.167, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.