Ementa: DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO E A CONVENÇÃO EM PECÚNIA DE PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, BÁSICA, COMPREENDIDOS PELA LEI Nº2172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 2172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AOS CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA Á EDUCAÇÃO, INSERIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, ORIUNDOS DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DESTINADO Á REMUNERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DE SECRETARIO ESCOLAR, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE CAUCAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIA ESCOLAR.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS ESCOLINHAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: CONCEDE ABONO COMPENSATÓRIO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DE NÍVEIS ELEMENTARES E MÉDIO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO(PCCR), DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS IV E V AO ARTIGO 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º, AMBOS DA LEI Nº2243, DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MATERNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: ALTERA A LEI Nº2242, DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os dispositivos da Lei Complementar nº01 de 23 de Dezembro de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia - e dá outras providencias

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 ?

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI Nº 1.970, DE 27 DE JANEIRO 2009.

Ementa: CONCEDE AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, O TITULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ AÍRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE A ILMA. SRA. MARIA DE FÁTIMA GOMES MENEZES, O TITULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. HURLEICESAR MAGNO DE OLIVEIRA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. NAUMI GOMES DE AMORIM, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA "FRANCISCO DE OLIVEIRA MAGALHÃES", NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. ULISSES GUIMARÃES E A RUA JOAQUIM FIGUEIREDO, NO BAIRRO IPARANA.

Ementa: CONCEDE AO SR. VANDERLEY FARIAS PEDROSA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO ILMO. SR. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO JORNALISTA LEOVIGILDO PESSOA BARROSO (LÉO PESSOA), O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAUCAIA, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO EDIFÍCIO SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IPMC

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PESQUISA E VIVÊNCIA ECOLÓGICA - CEPEVIVE.

Ementa: DENOMINA DE RUA "EDUARDO JOSÉ DA SILVA", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO JOÃO, NO BAIRRO GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ÍNDIO TAPEBA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.