Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PROCURADORIA FISCAL.
Ementa: CRIA CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA TAPEBA, LAGOA 1 - CAPUAN, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ CLAUDIO COELHO RIBEIRO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANTONIO ALVES MARTINS (TONNY ALVES), A RUA QUE ATUALMENTE É DENOMINADA DE RUA TRÊS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO FORTE E PEREIRA VALENTE, NO BAIRRO PADRE ROMUALDO, NESTE MUNICÍPIO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.853, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO DR. FERNANDO DIOGENES TEIXEIRA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA A NOVA CRECHE PATRIMONIAL DE NOVA METRÓPOLE DE IRMÃ DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A REMUNERAÇÃO DO TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E DO EDUCADOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO PROJOVEM URBANO.
Ementa: REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA, CUJOS CARGOS ESTÃO COMPREENDIDOS PELA LEI Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.284, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR E CHEFE DE NÚCLEO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: CONCEDE AP SR. TIAGO FEITOSA VIANA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1 E 4 DA LEI Nº 2.090, DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA O NOVO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DA JUREMA DE DANILO DALMO DA ROCHA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA O CAMPO PÚBLICO DE FUTEBOL SOCYATE DE CONJUNTO NOVO SÃO MIGUEL DE JOÃO LENNON MOURA BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA O TELECENTRO DA COMUNIDADE DE TUCUNDUBA DE ALICE MONTENEGRO DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA A PRAÇA DO CAMPO DO REMO DE GERVASIO PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PATRIMONIO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA OS FINS QUE INDICA.
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA EDGARD GUERRA FILHO , A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM MOTA E JOAQUIM BENTO CAVALCANTE, NO BAIRRO GRILO, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA O MUSEU MUNICIPAL DE CAUCAIA DE ALAIDE LIMA DE FREITAS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: DENOMINA DE ALBERTO DE QUEIROZ LIMA , A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TABAPUA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA DE MARIO MILTON DE MARAIS MEMEDE , A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ICARAÍ DE VERANEIO ( PARALELA A RUA DONA LAURA ), NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DE TRANSPORTES.
