Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA O PSF SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA RUA JUACÍ SAMPAIO PONTES, CIGANA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS INCISOS II E III DO ART. 4º DA LEI N.º 1.779, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI N.º 1.936, DE 04 DE JULHO DE 2008.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA S.A. - ADECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERNATIVAS DOS VALORES DAS REPRESENTAÇÕES, NÍVEL C-1 E NÍVEL C-2, CONSTANTES DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.968/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS QUE DISPÕE O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1.965, DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A SECRETARIA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA PAGAMENTOS DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, ORIUNDOS DOS EXERCÍCIOS 2004 E 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.
Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 2.292, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, QUE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI.
Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO ALBERTO MARTINS NETO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA VERGINIA BACARO LUCAS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BACABUIÚ E BUENOS AIRES, NA COMUNIDADE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE AO DR. FRANCISCO ELNATAN CARLOS DE OLIVEIRA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE A LLMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS FORTE O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO LLMO. SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: INSTITUI O DIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE RECIPROCO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE REDE DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA, JUSTIÇA E FISCALIZAÇÃO - INFOSEG.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO PROFESSOR GERSO MENDES COELHO DE MORAIS, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CLAUDIO BEZOLD SAUNDERS (SEU MOÇO), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA EM PITOMBEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE AO SR. RICARDO DE LIMA ROCHA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA DE SERVULO BRAGA MOREIRA A RUA DENOMINADA DE 15 DE OUTUBRO, INICIANDO NA CAÍSA ATÉ A RODOVIA CE 085 - ESTRUTURANTE NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO COMUNITÁRIO "FRANCISCO FERREIRA LIMA".
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ATOS.
Ementa: DENOMINA DE ALLAN NUNES GUIMARÃES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE CAUCAIA DE LUCIO GUIMARAES E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇAS E AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
