Ementa: CONCEDE AO SR. DEOCLECIO LINO MARTINS (ATOR COEMDIANTE MARMITA) O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICOS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA FIRMINO MENDES (D.COTINHA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO GOMES DA SILVA E AUGUSTO MONTEIRO, NO PARQUE SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DOS COQUEIROS EM MATÕES DE RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, RUA RITA ROCHA DE OLIVEIRA E RUA ANTÔNIO AURÉLIO FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIA FERREIRA DUARTE TOINHA DE GÓES , A PRAÇA DA IGREJA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA BR 222 NO DISTRITO DE CATUANA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE Á DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: ALTERA OS ANEXOS 1 E 3, DA LEI Nº 2.262, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA SIDERUGICA LATINO-AMERICANNA S/A - SILAT.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PROCURADORIA FISCAL.
Ementa: CRIA CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA TAPEBA, LAGOA 1 - CAPUAN, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ CLAUDIO COELHO RIBEIRO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANTONIO ALVES MARTINS (TONNY ALVES), A RUA QUE ATUALMENTE É DENOMINADA DE RUA TRÊS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO FORTE E PEREIRA VALENTE, NO BAIRRO PADRE ROMUALDO, NESTE MUNICÍPIO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.853, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO DR. FERNANDO DIOGENES TEIXEIRA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA A NOVA CRECHE PATRIMONIAL DE NOVA METRÓPOLE DE IRMÃ DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A REMUNERAÇÃO DO TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E DO EDUCADOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO PROJOVEM URBANO.
Ementa: REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA, CUJOS CARGOS ESTÃO COMPREENDIDOS PELA LEI Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.284, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR E CHEFE DE NÚCLEO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
