LEI Nº 3.970, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Arquimedes Faustino Leite, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.969, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Raimundo Albano Uchôa a Areninha sem denominação oficial, localizada no bairro Metrópole V, ao lado da creche Irmã da Paz, neste município.
LEI Nº 3.968, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Apoio às Mães de Autistas e dá outras providências.
LEI Nº 3.967, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina de Lázaro Nunes Guimarães, a Rua principal da Comunidade do Feijão, sem denominação oficial.
LEI Nº 3.966, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Ciro Albuquerque Marques, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.965, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Sra. Priscila Bezerra da Costa, o Título de Cidadã Caucaiense.
LEI Nº 3.964, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Lamartinho Ribeiro dos Santos, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.963, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Alexandre Alves Pereira, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.962, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente a antiga Rua sem denominação de Rua Francisca Rodrigues do Nascimento, localizada no bairro Curicaca, neste município.
LEI Nº 3.961, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Domingos Rafael Gomes, o logradouro público sem denominação oficial localizado no bairro Matões, neste Município.
LEI Nº 3.960, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Exmo. Deputado Estadual Manoel Missias Bezerra, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.959, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio Marcos Bezerra Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.958, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio César Cândido Alves, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.957, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Luís Lima de Freitas Guimarães, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.956, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Sra. Ana Débora Matos da Costa, o Título de Cidadã Caucaiense.
LEI Nº 3.955, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. André Fernandes de Moura, o Título de Cidadão Caucaiense
LEI Nº 3.954, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Francisco Nascélio Maciel, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.953, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Leôncio Alves da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.952, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Felipe Lima Costa, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.951, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Vicente Bandeira de Aquino Neto, o Título de Cidadão Caucaiense
LEI Nº 3.950, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Tarcisio Rebouças Porto Junior, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.949, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Dia Municipal do Atleta Paralímpico no âmbito do Município de Caucaia - CE.
LEI Nº 3.948, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio Landim de Oliveira, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.947, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Casimiro Lopes Ramos, o antigo prédio da Câmara Municipal de Caucaia, localizado na Praça Fausto Sales.
LEI Nº 3.946, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à ONG Sooder Maria, a Placa de Reconhecimento do Mérito Legislativo Domingos José Brasileiro Pontes.
LEI Nº 3.945, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Romeu Aldigueri De Arruda Coelho, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.944, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o dia municipal do terço dos homens
LEI Nº 3.943, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município de Caucaia, para comercialização de bebidas alcoólicas nos Mercados Públicos do Município, destinados ao comércio de mercadorias, alimentos e afins, e dá outras providências.
LEI Nº 3.942, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município.
LEI Nº 3.941, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e implantação do Parque Tecnológico no âmbito do Município de Caucaia, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, incentivar a inovação, apoiar a criação e consolidação de startups e empresas de base tecnológica, data centers e similares, estimular a interação entre universidades, centros de pesquisa, setor produtivo e poder público, e dá outras providências.
