LEI N.º 4.020, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a denominação oficial da rua sem denominação oficial, em homenagem a LEOCLICE GÓES DE MEDEIROS, na comunidade da Catuana, neste município, e dá outras providências.
LEI N.º 4.019, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Exmo. Desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.018, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Municipal n.º 3.269, de 14 de julho de 2021, e dá outras providências.
LEI N.º 4.017, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Exmo. Sr. João Eduardo de Lima Cruz, o título de Cidadão Caucaiense.
LEI N° 4.016, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei N.º 2.647, de 03 de julho de 2015.
LEI N.º 4.015, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança- COMSEG de Caucaia/CE, e dá outras providências
LEI N.º 4.013, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Institui o Programa Prefeitura Com o Povo, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências
LEI N.º 4.013, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Institui o Programa Prefeitura Com o Povo, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências.
LEI N.º 4.012, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei N.º 3.933, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Caucaia para o período de 2026 a 2029.
LEI N.º 4.011, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de área urbana consolidada como Bairro Jardim Botânico, no Município de Caucaia/CE, e dá outras providências.
LEI N.º 4.010, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Promoção Cultural Social e Vivência Ecológica - CEPEVIVE
LEI N.º 4.009, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Institui, no calendário oficial do município de Caucaia, o mês Fevereiro Laranja e Roxo, dedicado à conscientização, prevenção, diagnóstico e orientação sobre doenças crônicas e câncer hematológico.
LEI N.º 4.008, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a prioridade de matrícula e permanência em escolas públicas municipais para crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), crianças e adolescentes com deficiência física, mental ou intelectual, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Caucaia/CE, e dá outras providências.
LEI N.º 4.007, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para as Secretarias Executivas Regionais de Caucaia e dá outras providências.
LEI N.º 4.006, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para criação no orçamento vigente de dotações para cobrir despesas com obrigações patronais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS no Gabinete da VicePrefeita e dá outras providências.
LEI Nº 4.005, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações para cobrir despesas com obrigações patronais junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social INSS no Gabinete da VicePrefeita e dá outras providências.
LEI Nº 4.004, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações para cobrir despesas com obrigações patronais junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social INSS no Gabinete da VicePrefeita e dá outras providências.
LEI Nº 4.003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Denomina oficialmente de Rua Sebastião Cecil Primo, a rua sem denominação oficial, localizada no bairro Pacheco.
LEI Nº 4.002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o evento tradicional da Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida entre amigos na Comunidade de Tucunduba, no calendário Oficial do Município, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de março.
LEI Nº 4.001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Denomina oficialmente de Lívia Maria da Costa Gadelha o CREAS Centro de Referência Especializado em Assistência Social localizado no Parque Soledade, neste Município.
LEI Nº 4.000, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Sistema Integrado de Empregos do Município de Caucaia SIEMCAUC, e dá outras providências.
LEI Nº 3.999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.269, de 14 de julho de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 3.998, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede reajuste aos profissionais de Carreira do Magistério do Município de Caucaia, na forma que indica, e dá outras providências.
LEI Nº 3.997, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Projeto Entre Tempos no âmbito da rede municipal de ensino de Caucaia, e dá outras providências.
LEI Nº 3.996, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Tecnologia e Inovação de Caucaia (FMTec); dispõe sobre finalidade, fontes de receita, gestão, governança, seleção de projetos, transparência e prestação de contas; e dá outras providências.
LEI Nº 3.995, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Institui a comemoração da festa tradicional em homenagem ao Dia do Agricultor de Pitombeiras no calendário Oficial do Município, a ser comemorada anualmente no último domingo do mês de julho.
LEI Nº 3.994, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Denomina oficialmente de Francisca Azevedo e Silva, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), do Parque das Nações, no Município de Caucaia e dá outras providências
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. LEI N.º 3.993, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Denomina oficialmente de Hilda Façanha Menezes DONA HILDA, o Posto de Saúde sem denominação oficial, localizado no Bairro Guajirú, neste Município.
LEI Nº 3.993, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Denomina oficialmente de José Ferreira da Paz, a Travessa sem denominação oficial, na localidade de Santa Helena II, no bairro Lagoa do Banana, neste Município.
LEI Nº 3.992, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Denomina o Posto de Saúde do Carrapicho de Horácio Moreira de Sousa Filho e dá outras providências.
