21/08/2026

LEI N.º 4.058, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Francimar de Sousa Maciel a rua sem denominação oficial localizada na Iparana, neste Município.

LEI N.º 4.058, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Francimar de Sousa Maciel a rua sem denominação oficial localizada na Iparana, neste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º. Fica denominada oficialmente de Francimar de Sousa Maciel a rua sem denominação oficial localizada na Iparana, neste Município Art. 2º. É parte integrante desta Lei, a planta de localização da referida Rua. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogamse as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, 21 de agosto de 2026. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.