Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1790 registros

LEI MUNICIPAL: 3.548/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede ao Exmo. Sr. Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.547/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede a Sra. Ruth Maria Furtado Pereira, o Título de Cidadã Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.546/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede ao Sr. Braulio Lima e Silva, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.545/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Sousa Machado, o Título de Cidadã Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.544/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede ao Sr. Horácio Alcântara Bezerra, o título de cidadão caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.543/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede ao Sr. Jose Ossian Ricarte o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.542/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede ao Exmo. Sr. Deputado Federal Antonio Idilvan de Lima Alencar o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.541/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede ao Sr. Hideraldo Luís Bellini Costa da Silva, natural de Guajará-Mirim-RO, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.540/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede ao Sr. Antônio Guimarães Tavares, o Título de Cidadão Caucaianse.

LEI MUNICIPAL: 3.539/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede o Senhor Francisco Carlos Uchôa do Amaral o Título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.538/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede a Ilmo. Sr. Raimundo Ferreira da Silva o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.537/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede ao Senhor Pedro Rodrigues de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.536/2022 26/12/2022

26/12/2022

Concede ao Ilmo. Sr. Clodoaldo Coelho de Carvalho, o título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.535/2022 26/12/2022

26/12/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno a Defensoria Pública do Estado do Ceará

LEI MUNICIPAL: 3.534/2022 12/12/2022

12/12/2022

Concede ao Sr. Elizeu Monteiro dos Santos, o Tenente Elizeu, o Titulo de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.533/2022 12/12/2022

12/12/2022

Concede ao Sr. Luiz Carlos Andrade de Oliveira o Titulo de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.532/2022 12/12/2022

12/12/2022

Concede ao Sr. Lucilvio Girão Sales o Titulo de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.531/2022 12/12/2022

12/12/2022

Altera a Lei nº 3.361, de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências.doc

LEI MUNICIPAL: 3.530/2022 12/12/2022

12/12/2022

Concede ao Sr. Francisco Ésio de Souza Júnior o titulo de cidadã caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.529/2022 17/11/2022

17/11/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Estrela Dalva, localizada no bairro Jardim Icaraí, neste Município

LEI MUNICIPAL: 3.528/2022 17/11/2022

17/11/2022

Denomina oficialmente de Rua Santa Luzia a Rua Santa Luzia sem denominação oficial, localizada entre a Rua Imalaia e Rua Idealista, no bairro Marechal Rondon

LEI MUNICIPAL: 3.527/2022 17/11/2022

17/11/2022

Dispõe sobre a criação do Programa Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.526/2022 17/11/2022

17/11/2022

Concede a Sra. Vice-Governadora Jade Afonso Romero (2023 – 2026) o titulo de cidadã caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.525/2022 17/11/2022

17/11/2022

Concede ao Sr. Deputado Federal Eunício Lopes de Oliveira, a Medalha do Mérito Legislativo Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.524/2022 17/11/2022

17/11/2022

Concede ao Sr. Deputado João Salmito Filho o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.523/2022 17/11/2022

17/11/2022

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.522/2022 09/11/2022

09/11/2022

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Caucaia para o Exercício 2023

LEI MUNICIPAL: 3.521/2022 04/11/2022

04/11/2022

Concede Título de Cidadão Honorário Caucaiense ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas Costa.

LEI MUNICIPAL: 3.520/2022 04/11/2022

04/11/2022

Concede a Exma. Sra. Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza, o Título de Cidadã Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.519/2022 26/10/2022

26/10/2022

Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos a “Semana Municipal do Assistente Social” no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências

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