Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1802 registros

LEI MUNICIPAL: 3.560/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Elisvanda de Oliveira Nogueira Silva, localizada no Boqueirão da Arara neste Município

LEI MUNICIPAL: 3.559/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Manoel Correia Monte, localizada no Boqueirão da Arara neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.558/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Maria Rodrigues de Lima, localizada no Boqueirão da Arara neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.557/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisca Fernandes de Assis, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.556/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como João Paulino de Oliveira, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.555/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como José Ferreira do Nascimento, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.554/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisco Rodrigues Lima, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.553/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Antônio Targino Rodrigues, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.552/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisco Reginaldo Paulino de Oliveira, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município

LEI MUNICIPAL: 3.551/2022 27/12/2022

Dispõe sobre a denominação, oficial da Rua Valdivino Martins Correia na localidade Santa Helena, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.550/2022 26/12/2022

Dispõe sobre a concessão do direito de folga anual, aos servidores públicos municipais concursados e contratados, para a realização de exames

LEI MUNICIPAL: 3.549/2022 26/12/2022

Dispõe sobre a instalação do Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.548/2022 26/12/2022

Concede ao Exmo. Sr. Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.547/2022 26/12/2022

Concede a Sra. Ruth Maria Furtado Pereira, o Título de Cidadã Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.546/2022 26/12/2022

Concede ao Sr. Braulio Lima e Silva, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.545/2022 26/12/2022

Concede a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Sousa Machado, o Título de Cidadã Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.544/2022 26/12/2022

Concede ao Sr. Horácio Alcântara Bezerra, o título de cidadão caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.543/2022 26/12/2022

Concede ao Sr. Jose Ossian Ricarte o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.542/2022 26/12/2022

Concede ao Exmo. Sr. Deputado Federal Antonio Idilvan de Lima Alencar o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.541/2022 26/12/2022

Concede ao Sr. Hideraldo Luís Bellini Costa da Silva, natural de Guajará-Mirim-RO, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.540/2022 26/12/2022

Concede ao Sr. Antônio Guimarães Tavares, o Título de Cidadão Caucaianse.

LEI MUNICIPAL: 3.539/2022 26/12/2022

Concede o Senhor Francisco Carlos Uchôa do Amaral o Título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.538/2022 26/12/2022

Concede a Ilmo. Sr. Raimundo Ferreira da Silva o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.537/2022 26/12/2022

Concede ao Senhor Pedro Rodrigues de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.536/2022 26/12/2022

Concede ao Ilmo. Sr. Clodoaldo Coelho de Carvalho, o título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.535/2022 26/12/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno a Defensoria Pública do Estado do Ceará

LEI MUNICIPAL: 3.534/2022 12/12/2022

Concede ao Sr. Elizeu Monteiro dos Santos, o Tenente Elizeu, o Titulo de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.533/2022 12/12/2022

Concede ao Sr. Luiz Carlos Andrade de Oliveira o Titulo de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.532/2022 12/12/2022

Concede ao Sr. Lucilvio Girão Sales o Titulo de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.531/2022 12/12/2022

Altera a Lei nº 3.361, de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências.doc

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