LEI Nº 3.940, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Altera a Lei nº 3.391, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

LEI Nº 3.939, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

CRIA E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O “PROGRAMA CAMINHO UNIVERSITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE À SRA. DANIELLE SAMPAIO TEIXEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. JOSÉ AMILCAR DE ARAÚJO SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS HERCULANO VERÇOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA GUARARAPES, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA (ANTIGA GUARARAPES) E JORGE GUIMARÃES DE ALMEIDA, NA ALTURA DA RUA ANHANGÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE POTIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A CAGECE E COM A ENEL, RELATIVOS A OBRIGAÇÕES VENCIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CAUAIA, SEUS ÓRGÃOS E DEMAIS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RECUPERA CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO CAMPOS GADELHA, O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO GENIPABU, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA A NOVA ALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA DE JOSÉ MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PADRE EXPEDITO TELES, A PRAÇA LOCALIZADA NO ENTORNO DA MATERNIDADE SANTA TERESINHA, NA AVENIDA DOM ALMEIDA LUSTOSA, NO CONJUNTO MARECHAL RONDON – NO DISTRITO DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA COM O NOME "CILAS DA ROCHA FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. FRANCISCO CARLOS MENDES DE ALENCAR, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. VALÉRIA TRAVASSOS PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O "JULHO AMARELO", DEDICADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE DAS HEPATITES VIRAIS.

DENOMINA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA COM O NOME "CILAS DA ROCHA FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE GESTÃO ESCOLAR AOS DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES, FORMADORES, SUPERINTENDENTES ESCOLARES E ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAUCAIA, COM BASE NO DESEMPENHO OBTIDO NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -SPAECE - 2025.

ALTERA A LEI 2.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA AGENTES DE SUPORTE GERENCIAL — MOTORISTAS DAS CATEGORIAS “B” E “D”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA GOMES DE SOUSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVA ESPERANÇA E RUA HENRIQUE MARTINS NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

CONCEDE AO SR. GUIDO FASOLINI, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCA DE SOUSA LIMA (INSTITUTO DEDICARE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O CENTRO DE ABASTECIMENTO VIRGÍLIO TÁVORA DE MERCADO MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA (VEREADOR PEIXOTO DE OLIVEIRA), POPULARMENTE CONHECIDO COMO MERCADO DAS MALVINAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA DAMASCO, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE NEDI – RITA CORREIA LIMA ROCHA, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO PARQUE SÃO GERARDO, CONHECIDO COMO NEDI CRESCER FELIZ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LUIZA PINTO CAVALCANTE, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº 232, ANEXO DA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE, NO CARRAPICHO, NESTE MUNICÍPIO.