01/07/2026

LEI N.º 4.050, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao SR. FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA, O Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.050, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao SR. FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA, O Título de Cidadão Caucaiense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: Art. 1°. Fica concedido ao Sr. Flávio Araújo da Silva, natural de Fortaleza-CE, o Título de Cidadão Caucaiense. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, 01 de julho de 2026. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.