Ementa: ALTERA A LEI Nº 678/1991 QUE TRATA DA LICENÇA-MATERNIDADE E ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO BATISTA FERNANDES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO DR. ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE Á DRA. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE Á DRA. SANDRA HELENA FORTALEZA DE LIMA BESSA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO DR. FRANCISCO BESERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SENADOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. RENATO DE SOUSA MACENA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFA DE PEDÁGIO OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LICENCIADOS EM CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, E O INSTITUTO IDEAR PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.698, DE 06 DE MARÇO DE 2006, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ASSENTADOS DE SALGADINHO.

Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ CLIMAR ANDRADE, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. PAULO CESAR VIEIRA GURGEL, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO PASTOR FRANCISCO CARLITO RODRIGUES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ MARIA CAVALCANTE, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E A ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - AVIPRECE.

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GREGIO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. LUIZ GONZAGA MADEIRA MARTINS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: PRORROGA O PRAZO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.992, DE 29 DE ABRIL DE 2009, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE ABONO COMPENSATÓRIO PROVISÓRIO AO MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHO E CIDADANIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL.

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA.

Ementa: ALTERA O ANEXO V-B DA LEI Nº 1.369/01, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Ementa: CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.