Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1804 registros

LEI MUNICIPAL: 2950/2018 02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO SR FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2949/2018 26/09/2018

Ementa: CONCEDE A COMERCIAL IDEAL LTDA. EPP (NORDIL), A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2948/2018 21/09/2018

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

LEI MUNICIPAL: 2947/2018 21/09/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. JORGE LUÍS ARAGÃO CARLOS, O TÍTULO DE CIDDÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2946/2018 21/09/2018

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SRA MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 2945/2018 06/09/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LEONARDO ALVES DE SOUSA FILHO A RUA 11, LOTEAMENTO PANORAMA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUTUBA

LEI MUNICIPAL: 2944/2018 06/09/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ DE FRANÇA DUARTE FILHO, A RUA CONHECIDA COMO RUA SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAMBÉ II, NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2943/2018 06/09/2018

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

LEI MUNICIPAL: 2942/2018 06/09/2018

Ementa: LEI Nº 2942 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. DENOMINA DE JOANA DARC DA ROCHA BARBOSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO ARATURI

LEI MUNICIPAL: 2941/2018 06/09/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. ANTÔNIO TORQUATO VIEIRA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIAENSE

LEI MUNICIPAL: 2940/2018 06/09/2018

Ementa: CONCEDE AO SR ROBERTO LINO CESAR DA SILVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2939/2018 06/09/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. FÁBIO HERLÂNIO SOARES DE ALMEIDA TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2938/2018 06/09/2018

Ementa: CONCEDE AO SENHOR BRUNO TORQUATO PEDROSA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2937/2018 06/09/2018

Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. LEANDRO ALVES GONÇALVES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2936/2018 06/09/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TEREZINHA COSTA LIMA O CENTRO DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO (CENFA) DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 2935/2018 06/09/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ CLOVES DE OLIVERIA NETO O VESTIÁRIO DA ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA ZÉ PATRÃO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PABUSSU

LEI MUNICIPAL: 2934/2018 06/09/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS DE BRITO SAMPAIO A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA ZÉ PATRÃO EM FRENTE AO CEMINTÉRIO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

LEI MUNICIPAL: 2933/2018 28/08/2018

Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO BATISTA DA SILVA A ANTIGA RUA DA PEDREIRA LOCALIZADA NO MIRAMBÉ

LEI MUNICIPAL: 2932/2018 24/08/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO ALVES QUEIROZ A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(POPULARMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA FLORÊNCIA MATIAS) LOCALIZADA NO BAIRRO GRILO

LEI MUNICIPAL: 2931/2018 24/08/2018

Ementa: INSTITUI O DIA MUNDIAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA

LEI MUNICIPAL: 2930/2018 24/08/2018

Ementa: INSTITUI O DIA MUNDIAL DO QUADRILHEIRO JUNINO

LEI MUNICIPAL: 2929/2018 29/06/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE AS AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NA RESERVA INDÍGENA TABA DOS ANACÉ NO BAIRRO ALTO DO GARROTE

LEI MUNICIPAL: 2928/2018 29/06/2018

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO LINO DA SILVEIRA - LOCALIDADE TOCO.

LEI MUNICIPAL: 2927/2018 29/06/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2926/2018 29/06/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARIANO FERREIRA A TRAVESSA ANTES CONHECIDA COMO TRAVESSA DO TRILHO NO CAPUAN

LEI MUNICIPAL: 2925/2018 27/06/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO REGINALDO ARAÚJO CARDOSO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA EEIEF 7 DE SETEMBRO

LEI MUNICIPAL: 2924/2018 27/06/2018

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL- ESCOLA SANTA TERESINHA

LEI MUNICIPAL: 2923/2018 27/06/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A FUTURA ARENINHA DE ANTÔNIO EDILENO RODRIGUES(PINTO) NA RUA HENRIQUE MARTINS

LEI MUNICIPAL: 2922/2018 21/06/2018

Ementa: CONCEDE AO SR ARI PEREIRA DA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2921/2018 21/06/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE NADJA FORTE SALES A RUA 004 LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA - ICARAÍ

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