Ementa: REGULAMENTA A POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS OU LOCAIS DE LIVRE ACESSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE A SENHORA ÂNGELA MARCIA LEITE DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE A ILMA. SENHORA ANAY HERNANDEZ CORREA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO DR. MICHAYLLON FRANKLIN BEZERRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO DR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LUÍS MATIAS DA SILVA, O POSTO DE ATENDIMENTO DA VÁRZEA DO MELO.
Ementa: CONCEDE A SRA. DANIELE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO TIME MASCULINO DO CAUCAIA ESPORTE CLUBE-CEC, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DALTON FORTE.
Ementa: CONCEDE AO DR. JOAQUIM ANTÔNIO GADELHA LOPES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ANEXAR, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, AVISO INFORMANDO QUE ABUSO SEXUAL É CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: CONCEDE AO SR. WALNIZIO CABRAL SALES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO DR. AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE A FESTIFAN E AMELINHA A PLACA DE RECONHECIMENTO DO MÉRITO LEGISLATIVO "DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES".
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL E PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC E INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IPMC, JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB.
Ementa: CONCEDE AO DR. MOACIR DE SOUSA SOARES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO ILMO. SR. HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM (01) DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA FUNCIONÁRIAS (OS) COM MAIS DE 40 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES A PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA UPA DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PEREIRA VALIM, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DETERMINA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA VACINA EM CASA".
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULINO PEREIRA DE LEMOS A RUA CRUZEIRO VELHO, LOCALIZADA NO MARECHAL RONDON, NO DISTRITO DE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LOURDES MORAIS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: FICA INSTITUÍDO O "ALÔ ENTULHO", NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE AO SENHOR PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE".
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E CONCEDER INCENTIVO POR DESEMPENHO FUNCIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA INDICA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
