Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1804 registros

LEI MUNICIPAL: 3003/2019 12/04/2019

Ementa: ARENINHA PAULO UCHOA CRUZ, METROPOLES SUL

LEI MUNICIPAL: 3002/2019 12/04/2019

Ementa: RUA JOSÉ GABRIEL DA COSTA ESTRADA CARROÇAVEL CAPUAN GARROTE

LEI MUNICIPAL: 3001/2019 09/04/2019

Ementa: DENOMINA PRAÇA FRANCISCA VIRGULINO DE SOUSA, METROPOLE SUL

LEI MUNICIPAL: 3000/2019 09/04/2019

Ementa: TITULO CIDADÃO SENHOR URBANO DE MELO VIEIRA

LEI MUNICIPAL: 2999/2019 09/04/2019

Ementa: DENOMINA RUA JOÃO CAMPOS GADELHA, BR 222 E 020 COITÉ PEDREIRAS

LEI MUNICIPAL: 2998/2019 09/04/2019

Ementa: DENOMINA RUA DR. JOSÉ MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, GENIPABÚ

LEI MUNICIPAL: 2997/2019 29/03/2019

Ementa: CONCEDER PISO SALARIAL ACS

LEI MUNICIPAL: 2996/2019 28/03/2019

Ementa: RUA VALDEVINO COSTA DE ABREU LAGOA DO BARRO

LEI MUNICIPAL: 2995/2019 28/03/2019

Ementa: TITULO CIDADÃO WAGNER SOUSA GOMES

LEI MUNICIPAL: 2994/2019 28/03/2019

Ementa: ALTERA AS LEIS 2.111, 2.315 MANDATO SINDICAL

LEI MUNICIPAL: 2993/2019 27/03/2019

Ementa: TITULO CIDADÃO JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA

LEI MUNICIPAL: 2992/2019 27/03/2019

Ementa: DENOMINA RUA MARIA DOS PRAZERES DE SOUSA PAULA, BR 020 COMUNIDADE MINGUAÚ

LEI MUNICIPAL: 2991/2019 15/03/2019

Ementa: DENOMINA RUAS NAS DUNAS GUERREIRO PESSOA, LAGO DO PARNAMIRIM, PARAZINHO, TABUBA

LEI MUNICIPAL: 2990/2019 15/03/2019

Ementa: DENOMINA RUA RAIMUNDO AMADEU DE SOUSA NO GENIPABU

LEI MUNICIPAL: 2989/2019 15/03/2019

Ementa: CONCEDE NARDA MOREIRA DA COSTA MEDALHA MERITO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL: 2988/2019 07/03/2019

Ementa: DENOMINA RUA MARIA BERNADETE MOURÃO MATOS PS NOVO SÃO MIGUEL

LEI MUNICIPAL: 2987/2019 07/03/2019

Ementa: DISPOE ALTERAÇÃO DA 2.926

LEI COMPLEMENTAR: 66/2019 18/02/2019

DISPOE ALTERAÇÃO DA LEI 2.769

LEI COMPLEMENTAR: 65/2019 18/02/2019

REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO BASE SERV LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR: 64/2019 12/02/2019

Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Caucaia e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 63/2019 12/02/2019

Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Caucaia e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 62/2019 12/02/2019

Dispõe sobre a organização territorial do município de Caucaia estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Caucaia, propõe um padrão de ordenamento territorial para as sedes distritais e localidades relevantes e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 61/2019 12/02/2019

Institui o Código Ambiental do Município de Caucaia e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 60/2019 12/02/2019

Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Caucaia e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 59/2019 12/02/2019

Dispõe sobre o plano diretor participativo de Caucaia – PDP de Caucaia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2986/2018 11/12/2018

Ementa: CONCEDE A SRA ADELINA FERRER FEITOSA CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2985/2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA DE VERÔNICA CORREIA DE ANDRADE (TIA VERÔNICA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO MATÕES

LEI MUNICIPAL: 2984/2018 11/12/2018

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR POR UM DIA

LEI MUNICIPAL: 2983/2018 11/12/2018

Ementa: INSTUTUI A SEMANA BRANCA DA ODONTOLOGIA

LEI MUNICIPAL: 2981/2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ARLINDO DOMINGOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DOS TAPEBAS NO CAPUAN

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