Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAPS I, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. RONALDO MOTA VIANA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS CARGOS CELETISTAS OU BOLSISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME SUAS APTIDÕES TÉCNICAS E LIMITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EM AMADOR EM CAUCAIA - FMIEAC.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE ARRUDA A TRAVESSA VIEIRA MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. EDUARDO PIERRE SOLON A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPARANA.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FERNANDO CÂNDIDO DOS SANTOS A ARENINHA DO POVO LOCALIZADA NA PRAÇA NO BAIRRO IPARANA.
Ementa: CONCEDE AO SENHOR JOSÉ JAQUELINO BARROSO O TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TELEFONE E E-MAIL DA OUVIDORIA DE CAUCAIA NAS ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE CAUCAIA".
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDA UCHOA BARBOSA DE PINHO (DONA MUNDINHA), A RUA POEBLA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA DE FÁTIMA LÚCIA MARTINS MENDES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO ARATURI, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA DE CÉLIA GOMES DO NASCIMENTO O POSTO DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO JARDIM ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GASPAR DE NOJOSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO BANANA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE NA COMUNIDADE POTIRA III AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS, NESTE MUNICÍPIO. SEGUE OS NOMES: VERA LÚCIA RODRIGUES, MARIA BARBOSA DE SOUSA, JOSÉ GERMANO FILHO, ENGENHEIRO NONATO ARAGÃO, ANTÔNIO AMARO DA SILVA.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE NA COMUNIDADE METRÓPOLE SUL AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO. SEGUE OS NOMES: JOSÉ LIBERATO PEREIRA, JOSÉ ADEMIR LIMA DA SILVA (JALS), MARIA JOSÉ DE ANDRADE NEPOMUCENA, JOSÉ BRASILEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DIAS, YAN RENÊ CHAVES BEZERRA, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, FARLEY ALVES SOUSA.
Ementa: CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "YARA GUERRA" NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, COMBINADO COM A LEI Nº 2.427, DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE O INCENTIVO FINANCEIRO TRANSFERIDO PELA UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE EMERGÊNCIA 24 HORAS YARA GUERRA SILVA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EMERGÊNCIA 24 HORAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAUCAIA ABELARDO GADELHA ROCHA.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E OS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REVOGA O INCISO III DO ART. 7º DA LEI Nº 2.213, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS INSCRITOS NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS, DA LEI Nº 2.354 DE 20 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SEU EXPEDIENTE DIÁRIO, PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
