Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1804 registros

LEI MUNICIPAL: 2980/2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDA JEAN BRASILEIRO A RUA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATÕES

LEI MUNICIPAL: 2979/2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO FREIRE DA SILVA, LUIZ GONZAGA DE FREITAS E JOSÉ ELIENE MENDES MONTEIRO AS RUAS LOCALIZADAS NO CAUÍPE

LEI MUNICIPAL: 2978/2018 11/12/2018

Ementa: CONCEDE A SRA RITA DE CASSIA SAUNDERS DE CASTRO, A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2977/2018 11/12/2018

Ementa: CONCEDE AO SR RICARDO IBIAPINA LIMA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2976/2018 11/12/2018

Ementa: CONCEDE AO SR FRANCISCO GILSON MATOS, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2975/2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA BATISTA DE SOUSA( MARIA CIRILO) A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA FERREIRA ROCHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE URUCUTUBA

LEI MUNICIPAL: 2973/2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MARTINS DE MEDEIROS( MARIA CABOCA) A TRAVESSA URUCUTUBA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE URUCUTUBA

LEI MUNICIPAL: 2972/2018 26/11/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DE PAULA FREITAS A RUA LUZ DO CAMPO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA BARRA DO CAUÍPE

LEI MUNICIPAL: 2971/2018 26/11/2018

Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR HUGO NERY DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2970/2018 26/11/2018

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM DO AMOR

LEI MUNICIPAL: 2969/2018 26/11/2018

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MAIO AMBIENTE - INPAMA

LEI MUNICIPAL: 2968/2018 13/11/2018

Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. FRANCISCO GLAUBER LIMA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2968/2018 13/11/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. FELISARDO JOSÉ FROTA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2967/2018 13/11/2018

Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. FRANCISCO GLAUBER LIMA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2966/2018 13/11/2018

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 2965/2018 09/11/2018

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 2964/2018 09/11/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ( COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUMPOD) DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

LEI MUNICIPAL: 2963/2018 09/11/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA GERALDO MAGELA GUIMARÃES NUNES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICAL NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA,POVOADO DO FEIJÃO, KM 32 NA BR 020

LEI MUNICIPAL: 2962/2018 09/11/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ABNER GUIMARÃES GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MATÕES

LEI MUNICIPAL: 2961/2018 09/11/2018

Ementa: CONCEDE AO INSTITUO MYRA ELIANE, A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2960/2018 09/11/2018

Ementa: CONCEDE A EXMA SRA DRA. JUÍZA THÉMIS PINHEIRO MURTA MAIA O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2959/2018 01/11/2018

Ementa: CONCEDE AO SR CALOS AUGUSTO CAVALCANTE CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2958/2018 01/11/2018

Ementa: DENOMINA DE JOSEFA LOPES DA SILVA E RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA EM IPARANA

LEI MUNICIPAL: 2957/2018 25/10/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019 PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 2956/2018 24/10/2018

Ementa: EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

LEI MUNICIPAL: 2955/2018 19/10/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SANTO ANTÔNIO A RUA SEM DENOMINIAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA I

LEI MUNICIPAL: 2954/2018 19/10/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA JÚLIA FERREIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DO SÃO MIGUEL VELHO

LEI MUNICIPAL: 2953/2018 02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO AO SR. PE JOSILEUDO QUEIROZ FAÇANHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2952/2018 02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. MARDÔNIO ALVES GURGEL, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2951/2018 02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO MÁRCIO MARTINS BARBOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

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