Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1790 registros

LEI MUNICIPAL: 2966/2018 13/11/2018

13/11/2018

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 2965/2018 09/11/2018

09/11/2018

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 2964/2018 09/11/2018

09/11/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ( COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUMPOD) DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

LEI MUNICIPAL: 2963/2018 09/11/2018

09/11/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA GERALDO MAGELA GUIMARÃES NUNES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICAL NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA,POVOADO DO FEIJÃO, KM 32 NA BR 020

LEI MUNICIPAL: 2962/2018 09/11/2018

09/11/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ABNER GUIMARÃES GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MATÕES

LEI MUNICIPAL: 2961/2018 09/11/2018

09/11/2018

Ementa: CONCEDE AO INSTITUO MYRA ELIANE, A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2960/2018 09/11/2018

09/11/2018

Ementa: CONCEDE A EXMA SRA DRA. JUÍZA THÉMIS PINHEIRO MURTA MAIA O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2959/2018 01/11/2018

01/11/2018

Ementa: CONCEDE AO SR CALOS AUGUSTO CAVALCANTE CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2958/2018 01/11/2018

01/11/2018

Ementa: DENOMINA DE JOSEFA LOPES DA SILVA E RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA EM IPARANA

LEI MUNICIPAL: 2957/2018 25/10/2018

25/10/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019 PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 2956/2018 24/10/2018

24/10/2018

Ementa: EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

LEI MUNICIPAL: 2955/2018 19/10/2018

19/10/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SANTO ANTÔNIO A RUA SEM DENOMINIAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA I

LEI MUNICIPAL: 2954/2018 19/10/2018

19/10/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA JÚLIA FERREIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DO SÃO MIGUEL VELHO

LEI MUNICIPAL: 2953/2018 02/10/2018

02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO AO SR. PE JOSILEUDO QUEIROZ FAÇANHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2952/2018 02/10/2018

02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. MARDÔNIO ALVES GURGEL, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2951/2018 02/10/2018

02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO MÁRCIO MARTINS BARBOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2950/2018 02/10/2018

02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO SR FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2949/2018 26/09/2018

26/09/2018

Ementa: CONCEDE A COMERCIAL IDEAL LTDA. EPP (NORDIL), A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2948/2018 21/09/2018

21/09/2018

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

LEI MUNICIPAL: 2947/2018 21/09/2018

21/09/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. JORGE LUÍS ARAGÃO CARLOS, O TÍTULO DE CIDDÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2946/2018 21/09/2018

21/09/2018

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SRA MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 2945/2018 06/09/2018

06/09/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LEONARDO ALVES DE SOUSA FILHO A RUA 11, LOTEAMENTO PANORAMA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUTUBA

LEI MUNICIPAL: 2944/2018 06/09/2018

06/09/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ DE FRANÇA DUARTE FILHO, A RUA CONHECIDA COMO RUA SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAMBÉ II, NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2943/2018 06/09/2018

06/09/2018

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

LEI MUNICIPAL: 2942/2018 06/09/2018

06/09/2018

Ementa: LEI Nº 2942 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. DENOMINA DE JOANA DARC DA ROCHA BARBOSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO ARATURI

LEI MUNICIPAL: 2941/2018 06/09/2018

06/09/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. ANTÔNIO TORQUATO VIEIRA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIAENSE

LEI MUNICIPAL: 2940/2018 06/09/2018

06/09/2018

Ementa: CONCEDE AO SR ROBERTO LINO CESAR DA SILVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2939/2018 06/09/2018

06/09/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. FÁBIO HERLÂNIO SOARES DE ALMEIDA TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2938/2018 06/09/2018

06/09/2018

Ementa: CONCEDE AO SENHOR BRUNO TORQUATO PEDROSA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2937/2018 06/09/2018

06/09/2018

Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. LEANDRO ALVES GONÇALVES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

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