Ementa: CONCEDE A FESTIFAN E AMELINHA A PLACA DE RECONHECIMENTO DO MÉRITO LEGISLATIVO "DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES".
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL E PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC E INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IPMC, JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB.
Ementa: CONCEDE AO DR. MOACIR DE SOUSA SOARES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO ILMO. SR. HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM (01) DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA FUNCIONÁRIAS (OS) COM MAIS DE 40 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES A PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA UPA DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PEREIRA VALIM, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DETERMINA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA VACINA EM CASA".
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULINO PEREIRA DE LEMOS A RUA CRUZEIRO VELHO, LOCALIZADA NO MARECHAL RONDON, NO DISTRITO DE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LOURDES MORAIS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: FICA INSTITUÍDO O "ALÔ ENTULHO", NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE AO SENHOR PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE".
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E CONCEDER INCENTIVO POR DESEMPENHO FUNCIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA INDICA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA CONTRAPARTIDA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTES PARA FUTEBOL - ARENINHA.
Ementa: CONCEDE AO SR. MIGUEL BORGES RIBEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO FABIO BEZERRA FREIRE (COMANDANTE DO RAIO) O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 E DA LEI N° 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, DISCIPLINA SOBRE O PROTESTO DA DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PROMOVAM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE UPA EDUARDO DE CASTRO PESSOA DE LIMA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, LOCALIZADA NA GRANDE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.446, DE 02 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA CONTRA PARTIDA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO; ENFERMEIROS(AS) E DE OUTROS FUNCIONÁRIOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BEM COMO O NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES EM HOSPITAIS, CLINICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA O PARTO HUMANIZADO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
