Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1790 registros

LEI MUNICIPAL: 3018/2019 23/05/2019

23/05/2019

Ementa: DISPÕE O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO

LEI MUNICIPAL: 3017/2019 23/05/2019

23/05/2019

Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ANTONIO ROBERTO DA COSTA GENUCA JÚNIOR

LEI MUNICIPAL: 3016/2019 23/05/2019

23/05/2019

Ementa: CONCEDE REAJUSTE PROFISSIONAIS CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 3015/2019 23/05/2019

23/05/2019

Ementa: EXTINGUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E TECNOLOGIA E REDENOMINA A ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 3014/2019 21/05/2019

21/05/2019

Ementa: RUA SEM DENOMINAÇÃO DE KITESURF NA TABUBA

LEI MUNICIPAL: 3013/2019 06/05/2019

06/05/2019

Ementa: RUAS SEM DENOMINAÇÃO DE CÍCERA NORBERTO DE AMORIM E MARIA DA CONCEIÇÃO GOIS VASCONCELOS SITIOS NOVOS

LEI MUNICIPAL: 3012/2019 30/04/2019

30/04/2019

Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. COMUNITÁRIA ASSITENCIAL E FILANTRÓPICA RECUPERANDO VIDAS

LEI MUNICIPAL: 3011/2019 30/04/2019

30/04/2019

Ementa: DENOMINA MARIA MIRTES MOREIRA SILVA, PRÉDIO DOS CORREIOS BOM PRINCÍPIO

LEI MUNICIPAL: 3010/2019 30/04/2019

30/04/2019

Ementa: DENOMINA RUA FRANCISCO GOMES ARAÚJO, GENIPABU

LEI MUNICIPAL: 3009/2019 30/04/2019

30/04/2019

Ementa: ALTERA A LEI 2.172, DE 2010

LEI MUNICIPAL: 3008/2019 29/04/2019

29/04/2019

Ementa: TÍTULO CIDADÃO CAUCAIENSE SR. WERCLEY CARNEIRO DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 3007/2019 17/04/2019

17/04/2019

Ementa: CRIA INSTITUI CALENDÁRIO EVENTO MÚSICA CATÓLICA E EVANGELICA ALEGRIA E LOUVOR

LEI MUNICIPAL: 3006/2019 17/04/2019

17/04/2019

Ementa: DISPÕE GRATIFICAÇÃO PELA PROTEÇÃO DE BENS E SERVIPOS, ALTERA LEI 2.503 DE 2013

LEI MUNICIPAL: 3005/2019 17/04/2019

17/04/2019

Ementa: ALTERA A LEI N 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013

LEI MUNICIPAL: 3004/2019 16/04/2019

16/04/2019

Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

LEI COMPLEMENTAR: 67/2019 16/04/2019

16/04/2019

CRIA CARGOS EM PROVIMENTO

LEI MUNICIPAL: 3003/2019 12/04/2019

12/04/2019

Ementa: ARENINHA PAULO UCHOA CRUZ, METROPOLES SUL

LEI MUNICIPAL: 3002/2019 12/04/2019

12/04/2019

Ementa: RUA JOSÉ GABRIEL DA COSTA ESTRADA CARROÇAVEL CAPUAN GARROTE

LEI MUNICIPAL: 3001/2019 09/04/2019

09/04/2019

Ementa: DENOMINA PRAÇA FRANCISCA VIRGULINO DE SOUSA, METROPOLE SUL

LEI MUNICIPAL: 3000/2019 09/04/2019

09/04/2019

Ementa: TITULO CIDADÃO SENHOR URBANO DE MELO VIEIRA

LEI MUNICIPAL: 2999/2019 09/04/2019

09/04/2019

Ementa: DENOMINA RUA JOÃO CAMPOS GADELHA, BR 222 E 020 COITÉ PEDREIRAS

LEI MUNICIPAL: 2998/2019 09/04/2019

09/04/2019

Ementa: DENOMINA RUA DR. JOSÉ MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, GENIPABÚ

LEI MUNICIPAL: 2997/2019 29/03/2019

29/03/2019

Ementa: CONCEDER PISO SALARIAL ACS

LEI MUNICIPAL: 2996/2019 28/03/2019

28/03/2019

Ementa: RUA VALDEVINO COSTA DE ABREU LAGOA DO BARRO

LEI MUNICIPAL: 2995/2019 28/03/2019

28/03/2019

Ementa: TITULO CIDADÃO WAGNER SOUSA GOMES

LEI MUNICIPAL: 2994/2019 28/03/2019

28/03/2019

Ementa: ALTERA AS LEIS 2.111, 2.315 MANDATO SINDICAL

LEI MUNICIPAL: 2993/2019 27/03/2019

27/03/2019

Ementa: TITULO CIDADÃO JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA

LEI MUNICIPAL: 2992/2019 27/03/2019

27/03/2019

Ementa: DENOMINA RUA MARIA DOS PRAZERES DE SOUSA PAULA, BR 020 COMUNIDADE MINGUAÚ

LEI MUNICIPAL: 2991/2019 15/03/2019

15/03/2019

Ementa: DENOMINA RUAS NAS DUNAS GUERREIRO PESSOA, LAGO DO PARNAMIRIM, PARAZINHO, TABUBA

LEI MUNICIPAL: 2990/2019 15/03/2019

15/03/2019

Ementa: DENOMINA RUA RAIMUNDO AMADEU DE SOUSA NO GENIPABU

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