O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Processo destinado exclusivamente para os casos de desmembramento (divisões) do terreno registrado no Cartório de Registro Imobiliário, a partir de autorizações do parcelamento do solo emitido por secretaria municipal de urbanismo
Processo destinado à solicitação de inscrição imobiliária para parte da edificação cadastrada.
Oferta de equipamentos instalados em comunidades rurais que promovem a retirada dos sais dissolvidos na água, além de eliminarem os microrganismos patógenos, como as bactérias.
Processo destinado aos casos de mudança de titularidade do cadastro imobiliário a requerido pelo transmitente (proprietários/possuidores).
Disponibilização de calendário de coleta de resíduos sólidos urbanos e rurais.
As ações publicitárias demonstram que o município de Caucaia, encontra-se em consonância com a busca pela adequação entre a transparência e a informação, permitindo a acessibilidade para toda a sociedade. Publicação de reportagens - textos, imagem e produção audiovisual -, com objetivo de informar os usuários do serviço público, das atividades realizadas pela Prefeitura de Caucaia.
As ações publicitárias demonstram que o município de Caucaia, encontra-se em consonância com a busca pela adequação entre a transparência e a informação, permitindo a acessibilidade para toda a sociedade. Publicação de reportagens - textos, imagem e produção audiovisual -, com objetivo de informar os usuários do serviço público, das atividades realizadas pela Prefeitura de Caucaia.
Na escolinha, é ensinado a base do futebol, com fundamentos básicos e noções do futebol.
Promover o acesso de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e de idosos à praia e ao banho de mar.
Os eventos educativos sobre a lei de acesso à informação - LAI, permite o reconhecimento das ferramentas de transparência relacionadas a gestão da prefeitura de Caucaia.
Local que disponibiliza medicamentos psicotrópico.
Fiscalizar, identificar, analisar e emitir os autorizatários das praças públicas, quiosques, mercados públicos e ambulantes;
Instituição de caráter civil, uniformizada e armada nos termos da legislação em vigor, está subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme a Lei 3.269/2021
O serviço é destinado aos condutores de veículos autuados pela Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, em infrações de responsabilidade deste em que não houve abordagem no momento da lavratura do Auto de Infração.
Procedimentos a serem seguidos pelos Órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Caucaia na execução de diversas rotinas administrativas, objetivando que as mesmas sejam executadas de forma otimizada, den
Reavaliação de imóvel para fins de ITBI.
O alistamento é destinado à formação de reservista de primeira ou segunda categoria para prestar o serviço militar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.
Os animais apreendidos, que não foram restituídos aos seus tutores dentro do prazo legal de 10 dias, passam a pertencer ao município, que promove um leilão para a alienação dos semoventes.
A liberação dos veículos removidos acontece quando o veículo removido é entregue ao seu proprietário após serem sanadas todas as pendências previstas na legislação que motivaram a aplicação da medida administrativa.
O Licenciamento Ambiental visa regularizar a localização, implantação e operação de atividades potencialmente poluidoras, em consonância com a legislação pertinente a cada caso, atribuindo medidas de controle para tal.
Setor responsável pela atenção preventiva e reparativa da infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caucaia.
A matrícula para Rede Municipal de Ensino de Caucaia será realizada, impreterivelmente, na unidade escolar patrimonial conforme cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Monitoramento dos serviços de limpeza pública urbana e rural e serviço de remoção manual e/ou mecanizada.
Emissão de notas fiscais de serviço eletrônica.
O Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NUPED) surge com a proposta de trazer para a população adstrita de Caucaia, um estabelecimento inovador que ofereça uma assistência qualificada ao público infantil que possua algum tipo de deficiência, seja motora e/ou intelectual.
Gerenciamento de obras públicas de infraestrutura, urbanização, reformas, construções, conservação e manutenção preventiva de prédios públicos do Município de Caucaia.
Orientar e informar a população sobre ações de como capturar animais de diversos grupos sem causar acidentes, quais os órgãos responsáveis por atender esses chamados e qual a destinação.
O monitoramento engloba todas as atividades relacionadas à análise, deferimento ou indeferimento, fiscalização de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS.
