Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

SALVAMENTO AQUÁTICO

Instituição de caráter civil, uniformizada que atuam salvando vidas, prevenindo acidentes, principalmente os aquáticos nos balneários públicos municipais.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 798

SECRETARIA ATIVA

Atividades laborais com funcionários da Prefeitura de Caucaia, com o intuito de relaxar, melhorar o desempenho dos funcionários e evitar lesões advindas do trabalho repetitivo, fornecidas por profissionais de educação física devidamente qualificados.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 565

SENSIBILIZAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS

Orientar e conscientizar as pessoas sobre os serviços corretos para descarte adequado dos resíduos, bem como realizar ações de revitalização de pontos de lixo em parceria com a comunidade do entorno.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.003

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGO DOMICILIAR)

Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.247

SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE) - CAUCAIA

Serviço de Atenção Especializada em HIV, testagem rápida de HIV, Sífilis, Hepatite C e B e distribuição de preservativos e a PVHA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.619

SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA (SOP) DA SME

A saúde psicológica e mental é definida como uma das prioridades na gestão executiva, de modo que permite e viabiliza o acompanhamento profissional aos servidores da educação do município.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.090

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS (PAEFI)

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 778

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP

Serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.155

SERVIÇO MUNICIPAL DE AUDITORIA (COORDENAÇÃO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA - COORDENAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA - CORAC)

Cuida-se de um serviço destinado no monitoramento das ações e serviços de saúde prestados na Rede de Saúde local e regional. Controlar e fiscalizar o gasto público. Apurar todas as denúncias acerca da prestação de serviços.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 848

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)

Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.157

SETOR DE IDENTIFICAÇÃO

É o setor responsável pela emissão de primeira e segunda via da Carteira de Identidade ou RG (Registro Geral) já que este é um documento de identificação civil emitido pelos órgãos de segurança dos Estados da Federação e pelo Distrito Federal. O RG está previsto na Lei N° 7116/83, sendo regulamentado pelo Decreto nº 89.250/08.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 16.274

SINE MUNICIPAL

O SINE Municipal de Caucaia executa os serviços do Sistema Nacional de Emprego através do atendimento presencial ou online aos trabalhadores e empregadores no município de Caucaia e municípios circunvizinhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 11.708

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI)

O Sistema de Controle Interno (SCI) compreende os diversos controles exercidos nas rotinas diárias da Administração Pública, que visam a assegurar a fiel observância à legislação mitigando riscos e avaliando interesses públicos.

Categoria: LRF

Visualizações: 712

SOLICITAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E OFICINAS DE TEMÁTICA AMBIENTAL.

São serviços ofertados para diferentes públicos almejando a formação de multiplicadores nas temáticas alusivas ao Meio Ambiente.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 895

SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO E/OU ATIVIDADES DE PLANTIO DE MUDAS

Doação de mudas, podendo envolver ações como: atividade de plantio e/ou ações educativas e ambientais.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.027

SOLICITAÇÃO DE PALESTRAS COM TEMÁTICAS AMBIENTAIS

Promoção da sensibilização e engajamento da formação de multiplicadores nas temáticas alusivas ao Meio Ambiente.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 791

SOLICITAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS EM EMPRESAS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO

A finalidade da promoção de palestras educativas em empresas e escolas de ensino público e privado consiste na disseminação do conhecimento sobre as leis de trânsito com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito e a redução de sinistros.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.123

SOLICITAÇÃO DE VISITA/ATIVIDADE DE CAMPO GUIADA

Analisar e conceder autorização para a realização de visitas de campo e trilhas ecológicas, bem como acompanhamento de técnico especializado.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 722

SUPERVISÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR

Acompanhar, apoiar e fortalecer a gestão das unidades de ensino.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 993

SUPERVISÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS ORGANISMOS COLEGIADOS

O serviço é destinado ao diretor Escolar, representantes dos professores, de alunos, comunidade escolar e local nos vários segmentos que o Conselho Escolar e Grêmios Estudantis requer mediante ao estatuto de cada escola.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 877

SUPERVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ESCRITURAÇÃO ESCOLAR

Estruturar o subsetor de supervisão de documentação e escrituração escolar em colaboração aos movimentos prioritários dos demais eixos contidos na coordenadoria de gestão escolar.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 924

SUPERVISÃO DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DE PAZ

Melhorar as relações interpessoais e incentivar o diálogo para a resolução de conflitos.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 494

SUPORTE DE TI

O serviço de TI, auxilia na manutenção, prevenção e nos reparos atrelados a âmbito tecnológico da prefeitura municipal de Caucaia.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.503

TRANSPORTE

Serviços feitos para melhoria dos veículos.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 2.133

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Limpeza de Capina (Capinação); Caiação de meio fio, bancos e muros de prédios públicos; Poda e remoção de plantas; e Manutenção de equipamento público nas áreas públicas.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 2.095

UNIFICAÇÃO DE CADASTROS - TERRENOS

Processo destinado exclusivamente aos casos de unificação de inscrições imobiliárias do tipo Territorial (Terreno)

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.626

UNIFICAÇÃO DE CADASTROS - UNIDADES PREDIAIS

Processo destinado exclusivamente aos casos de unificação de inscrições imobiliárias do tipo Predial (Edificações). O IPTU das unidades autônomas a serem unificadas deverão estar quitados.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 740

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Tem por finalidade promover o conhecimento, a detecção e a prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 905

VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR

Promoção e proteção à saúde dos trabalhadores.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 789

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.155

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