DESIGNA o servidor Alisson Gomes Teixeira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

PROMOVE A SERVIDORA CIBELE LIMA DE SOUSA MONTE, NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE "C" DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

Delegação: Encargo de Liquidante de despesas da Controladoria-Geral do Município e da Ouvidoria-Geral do Município. Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.03.27.01-14, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa FJ COMÉRCIO DE GÁS LTDA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA., PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Delega a servidora ROZIMEIRE DA SILVA DE OLIVEIRA ARAÚJO, o encargo de ordenar as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

PORTARIA Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Concede READAPTAÇÃO DEFINITIVA as servidoras Constantes no Anexo Único desta portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c a Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021 e o Decreto nº 1.475, de 13 de março de 2025. CONSIDERANDO os laudos médicos periciais e as decisões da comissão constantes nos processos citados nesta Portaria; RESOLVE: Art.1º. CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta Portaria de READAPTAÇÃO DEFINITIVA, devendo os (as) mesmos (as) desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, em 16 de JANEIRO de 2026. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.09.02.01-01-SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CONSTRUTORA PIONEIRO LTDA, nas respectivas funções:

Designação, Agente: Tamiris Mendes Mesquita , Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte para funções de OUVIDORA SETORIAL ONLINE DE TRANSPORTE

DESIGNAR, a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e o servidor Marcos Felipe Balbino Lima, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2021.11.12.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa ALUCOM-LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, COM SUPORTE, ASSITÊNCIAS TECNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO,BEM COMO ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE CERENCIAMENTO DE SERVIÇOS,COM BASE EM MELHORES PRATICAS DEFINIDAS PELA ITIL-INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY,CUJOS SERVIÇOS SERÃO AVALIADOS ATRAVÉS DE ACORDOS DE NIVÉL DE SERVIÇO, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Lívia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.08.22.01-11, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.09.15.01-01-SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, nas respectivas funções:

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora GLAYCIANE FABIA CAETANO PEROTE

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa SERRA EVOLUTE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PORTARIA Nº 004/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 60, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Ordenador de Despesa, Agente: Ana Beatriz Angelo Moreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – LITORAL, na forma que indica.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA da servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.

CONCEDER a Servidora GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, matrícula número 93513, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Suporte Gerencial, em exercício na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissioal da Servidora, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.

PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

Prorrogar por mais 60 dias a Portaria nº 109, de 06 de outubro de 2025 que dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.

Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 69, de 30 de maio de 2025, a partir de 10 de dezembro de 2025, que designava Comissão para avaliação de Estágio Probatório dos servidores efetivos pelo período 2025/2028.

EXONERAR, a partir o dia 09 de fevereiro de 2026, o servidor FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA, matrícula nº 94580, ocupante do cargo comissionado Gerente de Núcleo, o encargo de Responsável como Liquidante pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia. Art. 2º DESIGNAR, a partir o dia 09 de fevereiro de 2026, a servidora EDANIELLE BRAGA MOTA, matrícula nº 93011 ocupante do cargo comissionado Assessor Especial III, o encargo de liquidante, e como suplente o servidor FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA, matrícula nº 94580, ocupante do cargo comissionado Gerente de Núcleo, o encargo de Responsável como Suplente de Liquidante pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia.

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos seguintes servidores abaixo;

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.