Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 4025/2026

21/05/2026

LEI N.º 4.025, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Sr. Rodrigo Pereira Martins Amorim, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.025, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Sr. Rodrigo Pereira Martins Amorim, o Título de Cidadão Caucaiense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º. Fica concedido ao Sr. RODRIGO PEREIRA MARTINS AMORIM, natural de Quirinópolis – GO, o Título de Cidadão Caucaiense. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, 21 de maio de 2026. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.

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