REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 48, DE 28 DE MAIO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3451.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
LEI N.º 4.028, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Caucaia Limpa e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Cessão de Gratificação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
NOMEIA RENNIER MARTINS VASCONCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
DECRETO N.º 1.567, de 01 de junho de 2026. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL- GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de MAIO de 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de MAIO DE 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2026.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR, A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 2026, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Conceder Férias, Agente: Maria Luciana Noronha Torquato, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Suspensão de Férias, Agente: Maria Luciana Noronha Torquato, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.
Fiscal de Contrato Manutençao Veicular, Cicero Daniel Barros Lustosa, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02.2026, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA04, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em data oportuna sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.
USPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
CONCEDER à servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula N.º 80304, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMA01, e do cargo comissionado de Corregedora da Guarda Municipal, matrícula N.º 84038, simbologia EP-3, o gozo de férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, que foram suspensas através da Portaria N.º 100, de 20 de agosto de 2024.
Dispõe sobre os critérios de permanência, desligamento e reingresso nos Grupamentos Especializados da Guarda Municipal de Caucaia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da documentação dos beneficiários selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida FAR Residencial Santo Antônio 01.
