Prefeitura de Caucaia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7201 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:28:30

Portaria: 66/2026 02/10/2026 · CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 61/2026 02/10/2026 · PORTARIA N.º 61/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.Acessar Portaria: 65/2026 01/10/2026 · CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 05/2026 01/10/2026 · O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea e, e parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o motivo de superior interesse público da Secretaria Municipal de Trabalho, desenvolvida pelo servidor em epígrafe; CONSIDERANDO o disposto no art. 57 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, o gozo de período de férias do Servidor: GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE GERECIAL marcadas anteriormente para o mês de OUTUBRO/2026, as quais serão gozadas posteriormente.Acessar Portaria: 64/2026 30/09/2026 · SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 63/2026 29/09/2026 · CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 62/2026 29/09/2026 · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NA FORAMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2026 28/09/2026 · Designar o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS , Matrícula N.º 92904, inscrito no CPF sob o N.º 485.***.***-68, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO e JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, Matrícula N.º 221.***.***-04 (FISCAL SUBSTITUTO) do Convênio Municipal N.º 01/2026 firmado entre o Município de Caucaia, por intermédio desta Secretaria, e o Município de Eusébio, cujo objeto é a realização de Curso de Formação Profissional destinado à capacitação de agentes públicos.Acessar Portaria: 060/2026 28/09/2026 · PORTARIA N.º 060, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 104/2026 25/09/2026 · SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n.º 43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para novembro de 2026, para serem usufruídas em data oportuna. sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.Acessar Portaria: 10/2026 25/09/2026 · Concede Férias ao Servidor , Agente: Mardonio da Silva Cabral, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento TecnológicoAcessar Portaria: 06/2026 25/09/2026 · CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 059/2026 25/09/2026 · PORTARIA N.º 059/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 4075/2026 24/09/2026 · LEI Nº 4.075, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Denomina oficialmente de EDINARDO LUNA DA SILVA, a areninha localizada no bairro Parque Boa Vista, neste municípioAcessar Lei Municipal: 4074/2026 22/09/2026 · LEI N.º 4.074, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Acessar Portaria: 14/2026 22/09/2026 · Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 2025.07.14.01-01 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa CSL Engenharia e Construções Ltda nas respectivas funções:Acessar Portaria: 103/2026 22/09/2026 · DESIGNAR, a servidora MARIA CARINA DE SOUSA FERREIRA, CPF: 614. ***. ***-61, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°182025080101.16, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa COMERCIAL LUCAS LTDA, e o CONTRATO N°182025080101.15, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objetos são AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Acessar Portaria: 61/2026 21/09/2026 · CONCEDE PROGRESSÃO AS PROCURADORAS NO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 099/2026 21/09/2026 · REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 99 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO N° 3527.Acessar Portaria: 058/2026 21/09/2026 · PORTARIA N.º 058/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Portaria: 057/2026 21/09/2026 · PORTARIA N.º 057, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. Designa MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES XAVIER para exercer a função de FISCAL e LUZANIRA CRISTINA P. DA SILVA para exercer função de FISCAL SUBSTITUTO do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 056/2026 21/09/2026 · PORTARIA N.º 056, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer a função de FISCAL e ALAN JERFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de FISCAL SUBSTITUTO do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 102/2026 18/09/2026 · ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor SERGIO COSTA LIMA, matrícula n.º 73999, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA05, marcadas anteriormente para novembro de 2026, para serem usufruídas a partir de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.Acessar Portaria: 48/2026 15/09/2026 · Concede férias ao servidor ITAMILSON DE LIMA OLIVEIRA e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 4073/2026 15/09/2026 · LEI N.º 4.073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Sra. Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.Acessar Lei Municipal: 4072/2026 15/09/2026 · LEI N.º 4.072, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Sr. José Suderlan de Sousa Monteiro, o Título de Cidadão Caucaiense.Acessar Lei Municipal: 4071/2026 15/09/2026 · LEI N.º 4.071, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Sr. Jeovah Fernandes de Mello Filho, o Título de Cidadão Caucaiense.Acessar Lei Municipal: 4070/2026 15/09/2026 · LEI N.º 4.070, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Denomina oficialmente de Raimundo Alberto de Melo, a Rua sem denominação oficial localizada no Alto das Campinas, Bairro Minguaú 1, neste Município.Acessar Lei Municipal: 4069/2026 15/09/2026 · LEI N.º 4.069, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Altera a Lei N.º 1.199, de 04 de maio de 1999 e o Anexo Único da Lei N.º 1.425, de 23 de novembro de 2001Acessar Lei Municipal: 4068/2026 15/09/2026 · LEI N.º 4.068, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização para a Rede Pública Municipal de Ensino de Caucaia e dá outras providências.Acessar

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