Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092026010901.01, celebrado entre o município de Caucaia e o CONSÓRCIO CERTARE - ATEPLAN, nas respectivas funções:
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
LEI N.º 4.028, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Caucaia Limpa e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
DECRETO N.º 1.567, de 01 de junho de 2026. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02.2026, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.
DECRETO N.º 1.566, DE 26 DE MAIO DE 2026. Delimita a área geográfica oficial do Parque Tecnológico de Caucaia PARTEC, instituído pela Lei Municipal N.º 3.941, de 30 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. LEI N.º 4.027, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
LEI N.º 4.027, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências
LEI N.º 4.026, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede à Sra. Andréa Herculano de Paula Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.
LEI N.º 4.025, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Sr. Rodrigo Pereira Martins Amorim, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.024, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Pr. Samuel Maciel Machado, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.023, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Sr. Marcos Luiz de Oliveira, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.022, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede à Sra. Kalyne Zanda Vieira Rodrigues, o Título de Cidadã Caucaiense.
LEI N.º 4.021, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Sr. Francisco Fernandes de Brito, o Título de Cidadão Caucaiense
LEI N.º 4.020, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a denominação oficial da rua sem denominação oficial, em homenagem a LEOCLICE GÓES DE MEDEIROS, na comunidade da Catuana, neste município, e dá outras providências.
LEI N.º 4.019, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Exmo. Desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, o Título de Cidadão Caucaiense.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092025102802.01, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, nas respectivas funções:
. Designa Arianna Juca Monteiro para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Rômulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos.
PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.
INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor THIAGO FORTE LIMA, na forma que indica.
PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
Constituir Comissão INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 20160615002, REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
