Prefeitura de Caucaia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7201 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:28:30

Portaria: 02/2026 29/07/2026 · Designa como Gestor, Mychell Feitosa Castro de Amorim , como Fiscal Byanca Maria Mesquita Cruz e como Fiscal Substituto Ana Clara Dourado Guanabara da Secretaria de Proteção Animal.Acessar Portaria: 23/2026 27/07/2026 · Suspensão de Férias, Agente: Ana Marcela Alencar Gadelha, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar Portaria: 22/2026 27/07/2026 · Suspensão de Férias, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar Portaria: 111/2026 24/07/2026 · Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ERICA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 65969, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na CREAS SEDE, pelo período de 08/07/2026 a 14/07/2026.Acessar Portaria: 072/2025 24/07/2026 · REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 72, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3487.Acessar Portaria: 051/2025 24/07/2026 · REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 51, DE 08 DE JULHO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3487.Acessar Portaria: 044/2026 24/07/2026 · PORTARIA N.º 044 DE 24 DE JULHO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRICULA 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.Acessar Portaria: 005/2026 24/07/2026 · INSTAURAR a Sindicância N.º 004/2026-SIND, para apurar supostas ocorrências de ilícitos administrativos atribuídos ao servidor municipal Marcílio Gomes de Souza, matrícula N.º 10341, que exerce o cargo de subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo N.º 2026006603, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório.Acessar Portaria: 109/2026 23/07/2026 · Art. 1º Designar a Secretária Adjunta, Sra. Ana Cristina Dias Carneiro, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no período de 27 de julho a 15 de agosto de 2026.Acessar Portaria: 077/2026 23/07/2026 · CONCEDER a Servidora GISELA MARIA ANDADE DE CASTRO, matrícula número 93513, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Suporte Gerencial, em exercício na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional da Servidora, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.Acessar Portaria: 074/2026 23/07/2026 · REMOVER, nos termos do artigo 27, parágrafo único, I, II da lei Complementar N.º01 de 23 de dezembro de 2009, a servidora abaixo, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula N.º 56627, simbologia GMB04, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 52/2026 22/07/2026 · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 076/2026 22/07/2026 · Designar os servidores especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 043/2026 22/07/2026 · PORTARIA N.º 043 DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À VOLGAN TIMBO MENDES JUNIOR, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.Acessar Portaria: 042/2026 22/07/2026 · PORTARIA N.º 042, DE 22 DE JULHO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 041/2026 22/07/2026 · PORTARIA N.º 041, DE 22 DE JULHO DE 2026. Nomeia ARTHUR TAVARES DE ANDRADE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica.Acessar Portaria: 075/2026 21/07/2026 · ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n°43542, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para novembro de 2026, para serem usufruídas em data oportuna. Sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.Acessar Portaria: 108/2026 20/07/2026 · Art. 1º Fica prorrogada, por mais 02 (dois) anos, a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, concedida à servidora VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 45206, admitida em 28/12/2011, pelo período de 18 de julho de 2026 a 17 de julho de 2028.Acessar Portaria: 073/2026 20/07/2026 · DESIGNAR, o servidor THIAGO PONTES DOS SANTOS, CPF: 004.***. *** - 32, (titular) e o servidor DIEGO LOPES DOS SANTOS, CPF: 017. ***. *** - 63, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°PC2508111EB-03, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BKR EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA A UNIDADE DE SALVAMENTO AQUATICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.Acessar Portaria: 072/2026 20/07/2026 · DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485.***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE DISPENSA conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 071/2026 20/07/2026 · DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485.***. *** - 68, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 070/2026 20/07/2026 · DESIGNAR, a servidora REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, CPF: 079. ***. *** - 14, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 069/2026 20/07/2026 · Cria a Comissão de Acompanhamento do Curso de Formação da Guarda Municipal de Caucaia, realizado pela Guarda Municipal de Eusébio, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio.Acessar Portaria: 068/2026 17/07/2026 · DESIGNAR, o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. *** - 20, (titular) e a servidora REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, CPF: 079. ***. *** -14, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N.º 08/2026-5-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa HOW BE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Acessar Portaria: 067/2026 17/07/2026 · DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485. ***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 066/2026 17/07/2026 · DESIGNAR, a servidora NARDA MOREIRA DA COSTA, CPF 088. ***. ***-53, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** -52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N.º 2025.06.18.01-03, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BELLA CASA ALIMENTAÇÃO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, SERVIÇOS DE BUFFET E REFEIÇOES PRONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Acessar Portaria: 58/2026 16/07/2026 · CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 51/2026 16/07/2026 · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 107/2026 16/07/2026 · Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.Acessar Portaria: 065/2026 16/07/2026 · ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor GLEPSON SOUSA NOGUEIRA, matrícula n°10316, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para agosto de 2026, para serem usufruídas em abril de 2027. Sem alteração do terço constitucional das férias.Acessar

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