Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JANEIRO DE 2026.

Suspensão de Férias, Agente: Jose Alberto Rocha Junior, Cargo: Secretário (a) Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA a servidora Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1º CONCEDER à servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35019, READAPTAÇÃO DEFINITIVA, a partir de 02 de fevereiro de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência Social Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

"Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Caucaia."

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° Progredir o servidor BERNARDO FERREIRA INÁCIO JÚNIOR - matrícula: 45201, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, na Classe “C”, Referência 5, no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. (Interstício: 21/12/2024 a 20/12/2025).

PORTARIA Nº 006/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE SUPERÁVITS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula efetiva n° 80304, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA03 e matrícula comissionada n°93121, detentora do cargo comissionado de Corregedor-Geral da Guarda Municipal, simbologia EP-3, marcadas anteriormente para março de 2026, para serem usufruídas em data oportuna.

PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Designa FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal de contrato.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. (PUBLICADA NO DOM EM 28/01/2026 - 3370, PÁGS. 8/9). Designa FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal de contrato.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° - CONCEDER, a servidora ALEXSANDRA VIEIRA BEZERRA, matrícula nº 10551, ocupante de cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em nível de ESPECIALISTA no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base, conforme o certificado de PÓS GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRAS, expedido pela FACULDADE PROMINAS, registrado sob o nº 199, Livro nº 07, Folha nº 2 de 14 de janeiro de 2026.

Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA NATHALIA COSTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula: 97875, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.

Art. 1º CONCEDER à servidora ELAINE CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97869, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

Art. 1º CONCEDER à servidora ELAINE CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97869, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

DESIGNA o servidor Alisson Gomes Teixeira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

PROMOVE A SERVIDORA CIBELE LIMA DE SOUSA MONTE, NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE "C" DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.03.27.01-14, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa FJ COMÉRCIO DE GÁS LTDA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA., PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

PORTARIA Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Concede READAPTAÇÃO DEFINITIVA as servidoras Constantes no Anexo Único desta portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c a Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021 e o Decreto nº 1.475, de 13 de março de 2025. CONSIDERANDO os laudos médicos periciais e as decisões da comissão constantes nos processos citados nesta Portaria; RESOLVE: Art.1º. CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta Portaria de READAPTAÇÃO DEFINITIVA, devendo os (as) mesmos (as) desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, em 16 de JANEIRO de 2026. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.