Art. 1º Designar o senhor(a) LEANDRO COELHO GUERRA, CPF: ***.185.533-**, como Fiscal Titular do Contrato N.º 2025082201-13/2026 e o senhor(a) DIONÍSIO PINHEIRO BERNARDO, CPF: ***.252.583-**, Como Fiscal Substituto, conforme consta no Anexo Único, parte integrante desta. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira

Art. 1°. Reconhecer como legítimo e de sua responsabilidade o débito, em favor da CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, inscrita no CNPJ N.º 09.586.891/0001-84, sediada na Rua Thomas Edison, 1387, Pavimento 01, Itaperi, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-490, oriundo do contrato administrativo n° 2022.09.05.02/001 – SEINFRA, cujo objeto consistiu na contratação de empresa especializada na execução de obras para requalificação dos espaços públicos contemplando praça e mercado público das malvinas, no município de Caucaia, na importância de R$ 1.027.920,09 (um milhão, vinte e sete mil, novecentos e vinte reais e nove centavos).

DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Delega a ALANA SILVA RAMOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Art. 1° - DETERMINAR a reunião dos Processos de Tomada de Contas Especial de N.º 2025007313, N.º 2025007314 e N.º 2025007328, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura num só caderno processual.

DESIGNAR, o servidor THIAGO PONTES DOS SANTOS, CPF: 004. ***. *** - 32, (titular) e o servidor DIEGO LOPES DOS SANTOS, CPF: 017. ***. *** - 63, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°182026010802.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BKR EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA – VIDAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS QUE AUXILIEM NA CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA ATUAR COM SEGURANÇA EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E SALVAMENTO AQUÁTICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto: Ana Priscila do Nascimento Goís (Demandante Titular) George William da Silva Duavy (Demandante Substituto).

Designar Demandante e Demandante substítuto, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a).

Designar para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.

Suspensão de Férias, Portaria Coletiva: JOSÉ LIVERTON MOREIRA E DIANA MARIA PINTO GOMES, Secretaria Municipal de Turismo.

Designa para exercer a função de DEMANDANTE TITULAR e DEMANDANTE SUBSTITUTO na forma que indica. Art. 1º. Designar os servidores abaixo especificados como Demandante Titular e Demandante substituto nas respectivas funções: MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA 971.***.873-49 DEMANDANTE TITULAR ROZIMEIRE DA SILVA DE OLIVEIRA ARAÚJO 033.***.073-01 DEMANDANTE SUBISTITUTO

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026-SDS.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Demandante Titular e Demandante Substituto, nas respectivas funções:

Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das secretarias e órgãos do poder público municipal, conforme abaixo discriminado.

DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEMANDANTE TITULAR E DEMANDANTE SUBSTITUTO .

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485. ***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.°003/2026.1, Processo Administrativo N.°003/2026 e Adesão N.°003/2026-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COTURNOS (BOTAS TÁTICAS) DE USO PROFISSIONAL A SEREM UTILIZADAS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 113, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/03/2026 - EDIÇÃO N° 3402.

PORTARIA N.º 016/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1º CONCEDER à servidora DALYLLA DE MELO GOMES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, matrícula: 34976, admitida em 17/10/2010, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 05 de março 2026 a 04 de março de 2028.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Designa para exercer a função de Gestor Titular: Mardonio da Silva Cabral, bem como Fiscal Titular: Fatima Maria da Silva e Fiscal Substituto: Camila Maria Alves Sadanha Cavalcante do(s) contratos(s) da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.

INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS OBJETOS DAS PARCERIAS DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA MROSC.

DESIGNA PROCURADORA PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO À PROCURADORIA TRABALHISTA NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO N° 1.554, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púbica e de Sistemas de Monitoramento (CIPMO) para consumidores de baixa renda, em conformidade com a Lei Federal N.º 12.212/2010, e alterações promovidas pela Lei N.º 15.235/2025, e o Código Tributário Municipal

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.