Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5397 registros

Portaria: 430 11/03/2025

Nomeia ANA MÁRCIA ALMEIDA DE MENEZES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 431 11/03/2025

Nomeia PAULA CAMILA DA SILVA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 432 11/03/2025

Nomeia TIAGO DE OLIVEIRA MIRANDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 433 11/03/2025

Exonera ANTONIA EDNA GOMES NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE NUCLEO I, na forma que indica.

Portaria: 434 11/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 435 11/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 436 11/03/2025

Nomeia o servidor em anexo, em cargo de provimento em comissão.

Portaria: 437 11/03/2025

Nomeia ANNY CRISTIELLE DE CASTRO DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 438 11/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 439 11/03/2025

Nomeia OLAVO MAGALHÃES NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 440 11/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 442 11/03/2025

Exonera RODRIGO FREITAS DA ROCHA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica.

Portaria: 443 11/03/2025

Exonera TIAGO DE OLIVEIRA GOMES do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica.

Portaria: 422 10/03/2025

Exonera THAINÁ MARIAS RODRIGUES BARBOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 423 10/03/2025

Exonera ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 005 10/03/2025

Designa Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para exercer a função de gestor e Mardônio Mendes do Nascimento como fiscal e Rômulo Mendes Rocha como fiscal substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta portaria.

Portaria: 424 10/03/2025

Designa JOSENILDO MOURA DE MENEZES para exercer a função de Gestor e ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS como Fiscal e CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO como Fiscal substituto do Contrato abaixo.

Portaria: 005A 10/03/2025

Designa Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para exercer a função de gestor e Mardônio Mendes do Nascimento como fiscal e Rômulo Mendes Rocha como fiscal substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta portaria.

Portaria: 07 07/03/2025

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 015 07/03/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS EIRELI.

Portaria: 416 07/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 417 07/03/2025

Nomeia AURICÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 418 07/03/2025

Exonera ANA VIRGINIA SALES MONTE DA COSTA do cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO, na forma que indica.

Portaria: 419 07/03/2025

Exonera LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica.

Portaria: 420 07/03/2025

Exonera KEDMA SUCUPIRA LIMA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma que indica.

Portaria: 421 07/03/2025

Exonera TÁVINA ROMÃO SILVA do cargo efetivo de PSICÓLOGO, na forma que indica.

Portaria: 04 07/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 04 07/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 19 07/03/2025

Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo II, parte integrante desta Portaria. Art. 3º. Para exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 07 DE MARÇO DE 2025. ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA –CEL.PMCE/RR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Portaria: 06 06/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

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