Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor RAIMUNDO CRISTOVIANO ALVES DE LIMA.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora FRANCISCA HIKAELLE GADELHA DOS SANTOS, matrícula nº 35003, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na CASA DA MULHER, pelo período de 13/04/2026 a 11/06/2026.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Concede Férias ao Servidor , Agente: Rosemary Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
LEI N.º 4.032, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Lauro da Costa Arruda, a Sala do Ex-Vereador de Caucaia, localizada no prédio da Câmara.
LEI N.º 4.031, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Sr. Igor de Andrade Araripe, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.030, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Anjos de Quatro Patas e dá outras providências
LEI N.º 4.029, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Municipal n° 3.912, de 24 de julho de 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 166, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede Revisão Geral Anual, na forma do Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com o art. 17 da Lei Complementar N°38, de 20 de junho de 2016, ao vencimento base dos servidores de cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Conceder a partir de 10 de junho de 2026, a servidora Adriana Cidrack Freire do Vale, matrícula 43537, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 (quatro) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO DE DIARISTA, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo da servidora.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092026010901.01, celebrado entre o município de Caucaia e o CONSÓRCIO CERTARE - ATEPLAN, nas respectivas funções:
CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora ADRIANA BEZERRA COELHO.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR JOSIEL SANTOS DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
Gratificação de Titulação, Agente: Maria das Gracas Dias de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Gratificação de Titulação, Agente: Carlos Silva Correia, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
