Prefeitura de Caucaia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7201 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:28:30

Portaria: 106/2026 15/07/2026 · Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.Acessar Portaria: 064/2026 15/07/2026 · DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Livia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º2025.04.29.01.49-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Acessar Portaria: 50/2026 14/07/2026 · CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 20/2026 14/07/2026 · Conceder Férias, Agente: Alden Christian Pinheiro de Barros, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar Portaria: 105/2026 14/07/2026 · Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.Acessar Portaria: 104/2026 13/07/2026 · Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão nº 2026051103.Acessar Portaria: 103/2026 13/07/2026 · Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.Acessar Portaria: 062/2026 13/07/2026 · REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA N.º 62, DE 06 DE JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3478Acessar Portaria: 061/2026 13/07/2026 · REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 61, DE 06 JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3478.Acessar Portaria: 380/2026 09/07/2026 · Concede Férias, Agente: Machidovel Trigueiro Filho, Cargo: Secretário Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento TecnológicoAcessar Portaria: 378/2026 09/07/2026 · EXONERA RENNIER MARTINS VASCONCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.Acessar Portaria: 49/2026 08/07/2026 · SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 48/2026 08/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 19/2026 08/07/2026 · Republicação por Incorreção, Agente: Maria Kilsa Moreira da Cruz, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar Portaria: 26/2026 07/07/2026 · Fiscal de Contrato, Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e TransporteAcessar Portaria: 08/2026 07/07/2026 · Concede Férias ao Servidor , Agente: Daniel Ferreira Martins e Silva, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento TecnológicoAcessar Portaria: 040/2026 07/07/2026 · PORTARIA N.º 040/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.Acessar Portaria: 039/2026 07/07/2026 · PORTARIA N.º 039, DE 07 DE JULHO DE 2026. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de fiscal e KELTON DE KELTON FORTE para exercer função de fiscal substituto do contrato constante no anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 038/2026 07/07/2026 · PORTARIA N.º 038, DE 07 DE JULHO DE 2026. Designa NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO para exercer a função de Fiscal e ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, para exercer função de fiscal Substituto. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 56/2026 06/07/2026 · PROMOVE A SERVIDORA GILMARIA BARROS SARAIVA, NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE "C" DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.Acessar Portaria: 47/2026 06/07/2026 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.Acessar Portaria: 42/2026 06/07/2026 · Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 36/2026 06/07/2026 · Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.Acessar Portaria: 063/2026 06/07/2026 · ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora FRANCISCA MICHELE DE ARAUJO COSTA, matrícula n°43568, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para setembro de 2026, para serem usufruídas em julho de 2027. Sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.Acessar Portaria: 062/2026 06/07/2026 · ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor ANTONIO SERGIO DE SOUSA, matrícula n°10315, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para janeiro de 2027, para serem usufruídas em setembro de 2026. Bem como o pagamento do terço constitucional das férias.Acessar Portaria: 061/2026 06/07/2026 · PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 43/2026 03/07/2026 · Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 037/2026 03/07/2026 · PORTARIA N.º 037/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE2026041701 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.Acessar Portaria: 55/2026 02/07/2026 · CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor Roberto de Pinho Pessoa. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSAcessar Portaria: 54/2026 02/07/2026 · Designa para exercer a função de Gestor Titular e Gestor Substituto, bem como Fiscal Titular e Substituto do contrato abaixo.Acessar

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