Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5397 registros

Portaria: 340 17/02/2025

Nomeia PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 341 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 342 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 343 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 344 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 345 17/02/2025

Nomeia MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Portaria: 346 17/02/2025

Nomeia HELGA SALES MEINERZ para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 347 17/02/2025

Designa a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Cultura, na forma que indica.

Portaria: 348 17/02/2025

Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal do Trabalho, na forma que indica.

Portaria: 349 17/02/2025

Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica.

Portaria: 351 17/02/2025

Exonera JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica.

Portaria: 352 17/02/2025

Exonera LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA do cargo de provimento em comissão ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica.

Portaria: 353 17/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 354 17/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 355 17/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 356 17/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 332 17/02/2025

Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 339 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 337 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 338 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 344 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 08 17/02/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO.

Portaria: 12 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 349A 17/02/2025

Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, “a” da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei Complementar n.º 01, de 23 de dezembro de 2009;

Portaria: 13 17/02/2025

CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento)aos servidores efetivos, DENILSON DUARTE SOARES MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 e MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Portaria: 14 17/02/2025

Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores efetivos; DENILSON DUARTE SOARES-MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 E MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Portaria: 02 15/02/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

Portaria: 315 14/02/2025

NOMEIA DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES PARA CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 314 14/02/2025

Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Portaria: 316 14/02/2025

Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

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