Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
PORTARIA N.º 26, DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato
NOMEIA GERMANA MOTA DE LUCENA MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA N.º 25 DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto, os servidores JUAN MARTINS VASCONCELOS e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO.
DECRETO N.° 1.564, DE 06 DE MAIO DE 2026. Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança de Caucaia COMSEG, e dá outras providências.
Nomeia MYCHELL FEITOSA CASTRO DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II Secretaria: Secretaria de Proteção Animal
EXONERA REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Designa LUCAS PENHA RODRIGUES para exercer a função de Gestor, FRANCISCO SAMMY ALVES DE SOUSA como Fiscal e CAIO VINÍCIUS MENDES APOLONIO como Fiscal Substituto
PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na quarta referência da classe B. JARLON CHAVES COSTA e RAFAEL RÔMULO MATIAS DE LIMA.
PORTARIA N.º 244, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO II, na forma que indica.
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de ABRIL de 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de ABRIL DE 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2026.
Designar Francisco Ferreira Barbosa para exercer a função de Gestor, Francisco Robério Garcia dos Santos como Fiscal e Francisco Neyardo da silva como fiscal Substituto de Contratos.
PORTARIA N.º 024 DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DECRETO N° 1.563, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
DECRETO N.° 1.562, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta a Lei Municipal n° 2.802, de 20 de junho de 2017, e dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.
DESIGNAR GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, MAT:93513, CPF: 064. ***. ***-64, como fiscal e DENILSON DUARTE SOARES, MAT:93505, CPF: 664. ***. ***-49, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria
Suspensão de Férias, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Fiscal de Contrato Dr. Software Calebe, Agente: Jorge Calebe Pontes Tamiarana, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
DECRETO N.º 1.561, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Decreta luto oficial no Município de Caucaia em virtude do falecimento de Ernani de Queiroz Viana, e dá outras providências
Suspensão de Férias, Agente: Servulo Moreira Sobrinho, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município
