PORTARIA N.º 017, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de Fiscal de contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta.
Art. 1º. ALTERAR, a partir de 1º de abril de 2026, o horário de funcionamento e de expediente interno/externo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que passará a vigorar das 08hs às 16hs, com intervalo de 01 (uma) hora de almoço/descanso.
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEMANDANTE TITULAR E DEMANDANTE SUBSTITUTO.
Designar o senhor(a) MARCIO DAVI SILVA SANTOS, CPF: ***.626.593-**, como Fiscal Titular do Contrato N.º 006/2026.1 e o senhor(a) JOSÉ ITAMAR DO NASCIMENTO, CPF: ***.616.693-**, Como Fiscal Substituto
Art. 1º Designar o senhor(a) LEANDRO COELHO GUERRA, CPF: ***.185.533-**, como Fiscal Titular do Contrato N.º 2025082201-13/2026 e o senhor(a) DIONÍSIO PINHEIRO BERNARDO, CPF: ***.252.583-**, Como Fiscal Substituto, conforme consta no Anexo Único, parte integrante desta. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira
Delega a ALANA SILVA RAMOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1° - DETERMINAR a reunião dos Processos de Tomada de Contas Especial de N.º 2025007313, N.º 2025007314 e N.º 2025007328, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura num só caderno processual.
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto: Ana Priscila do Nascimento Goís (Demandante Titular) George William da Silva Duavy (Demandante Substituto).
Designar para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.
Suspensão de Férias, Portaria Coletiva: JOSÉ LIVERTON MOREIRA E DIANA MARIA PINTO GOMES, Secretaria Municipal de Turismo.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Demandante Titular e Demandante Substituto, nas respectivas funções:
Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das secretarias e órgãos do poder público municipal, conforme abaixo discriminado.
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEMANDANTE TITULAR E DEMANDANTE SUBSTITUTO .
PORTARIA N.º 016/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
DESIGNA PROCURADORA PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO À PROCURADORIA TRABALHISTA NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA N.º 15, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal Substituto dos contratos.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 14, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Designa para exercer função de Fiscal ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA e WALLUCIA CUNHA SALES como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.
Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado da Comunidade Potira III.
Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO E MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Constitui a Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial - CIAP para o exercício de 2026
Designar servidores como gestor e fiscal de contratos.
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto, dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica.
