DISPÕE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO - SMT.
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA A SERVIDORA ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS PARA A FUNÇÃO DE DEMANDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.
TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 02 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
RESOLVE: Art. 1° - Reconhecer como legítimo e de sua responsabilidade o débito, em favor da OCTHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.047.606/0001-39, sediada na Rua Cruz e Sousa, 67, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-490, oriundo do contrato administrativo n° 2021.07.30.01/001 SEINFRA, cujo objeto consistiu na contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação de espaços Públicos na praça do complexo esportivo José Nunes de Miranda (CAZUZÃO), no município de Caucaia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, na importância de R$ 288.754,86 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme dados da planilha
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1º CONCEDER à servidora NATÁLIA HOLANDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46390, admitida em 05/01/2012 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 1º de julho 2025 a 30 de junho de 2027.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°80305, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Caucaia, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências
Designar os servidores efetivos, conforme anexo a Portaria, para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da COMPDEC ligados á Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia.
PROGREDIR o servidor DINO MALPAGA PEREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA.
DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY ENCARGO DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.
TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 03 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DELEGA O SERVIDOR VILMAR BATISTA RIBEIRO, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Raimundo Frota da Silva, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10503, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 001/2025-SIND.
CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES NA FORMA QUE INDICA.
