DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 1565, DE 15 DE MAIO DE 2026. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n.º 43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas a partir de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.
Designa para exercer a função de Gestor de Contrato: Mardonio da Silva Cabral, e Fiscal de Contrato: Fatima Maria da Silva, bem como Fiscal Substituto: Mauro Cavalcante Soares Junior, dos Contratos(s) da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 56605, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB04, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em maio de 2027. sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor ADERVAN DAMASCENO MACHADO, matrícula n° 43535, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em maio de 2027, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA, no período de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027 ao servidor FRANCISCO WELBSON DAS CHAGAS RODRIGUES, matrícula N.º 43573, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, devendo o mesmo desenvolver atividades relacionadas ao apoio administrativo que não necessitem de trabalho externo, esforço físico e longos períodos em pé.
ENQUEDRA a servidora Cintia Daisy Vieira Almeida na 4ª REFERÊNCIA da CLASSE A, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei nº 2284, de 10 de janeiro de 2012.
Correção de Gratificação Turma 55, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
DESIGNA COORDENADORA INTERINA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NA FORMA QUE INDICA.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 32 DE 01 DE ABRIL DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 11/05/2026 - EDIÇÃO N° 3435
DESIGNA a servidora CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA a servidora Leila Soares Cidade Lima, para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA o servidor Jenivaldo Lira de Oliveira, para exercer a função de Fiscal de Contratos.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA.
Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma indicada, diárias destinadas ao custeio de despesas com deslocamento no trecho Fortaleza - Canindé, em razão de viagem a ser realizada no dia 12 de maio de 2026, com retorno dia 15 de maio de 2026. Com a finalidade de participar do Curso de Capacitação/Treinamento de chefes e representantes das unidades municipais de cadastramento(UMCS) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/CE)
Suspensão de Férias, Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico II, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
PORTARIA N.º 027/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DESIGNA a servidora Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora SOFIA LIMA RODRIGUES
DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL da servidora CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA
DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL do servidor DANIEL DE PONTI SOUZA
Designa para exercer a função de Gestor Titular e Gestor Substituto, bem como Fiscal Titular e Substituto do contrato abaixo
Cessão de Gratificação Will, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Cessão de Gratificação Will, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:
Nomeação, Agente: Danilo de Araujo Menezes Filho, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)
Exonera , Agente: Brenna Silva dos Santos, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)
Nomeação, Agente: Maria Irenilde Neris Galeno Fortunato, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria de Proteção Animal
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na forma que indica.
Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.
