Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5766 registros

Portaria: 419/2025 07/03/2025

Exonera LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica.

Portaria: 420/2025 07/03/2025

Exonera KEDMA SUCUPIRA LIMA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma que indica.

Portaria: 421/2025 07/03/2025

Exonera TÁVINA ROMÃO SILVA do cargo efetivo de PSICÓLOGO, na forma que indica.

Portaria: 04/2025 07/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 04/2025 07/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 19/2025 07/03/2025

Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo II, parte integrante desta Portaria. Art. 3º. Para exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 07 DE MARÇO DE 2025. ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA –CEL.PMCE/RR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Portaria: 19A/2025 07/03/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 19B/2025 07/03/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 06/2025 06/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Portaria: 406/2025 06/03/2025

NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES AMORIM PARA O CARGO ELETIVO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 398/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 399/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 400/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 401/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 402/2025 06/03/2025

Nomeia KARLUSO LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na forma que indica.

Portaria: 403/2025 06/03/2025

Nomeia CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 404/2025 06/03/2025

Nomeia GABRIELA DE SOUSA TAVARES BRAGA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 405/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 407/2025 06/03/2025

Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.

Portaria: 408/2025 06/03/2025

Nomeia JOSÉ LIVERTON MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 409/2025 06/03/2025

Nomeia JOSENIRLEY MARIA MARTINS RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 410/2025 06/03/2025

Nomeia SANDRA SALDANHA VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 411/2025 06/03/2025

Nomeia WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 412/2025 06/03/2025

Nomeia MARIA TEREZA SOARES SARAIVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Portaria: 413/2025 06/03/2025

TORNAR sem efeito a Portaria nº 280 de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 414/2025 06/03/2025

TORNAR sem efeito a Portaria nº 288, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 415/2025 06/03/2025

TORNAR sem efeito a Portaria nº 292, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 406/2025 06/03/2025

Nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.

Portaria: 407/2025 06/03/2025

Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.

Portaria: 400/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

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