DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
PORTARIA N.º 022/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA N.º 020/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR JOEL GARCIA 35224, SAMPAIO, MATRICULA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Art. 1º. Designar os servidores abaixo, e suas respectivas funções para integrarem a Comissão Especial de Avaliação Técnica, a fim de auxiliar o Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio na análise e o julgamento das Propostas Técnicas do certame Licitatório, sendo eles:
Ordenador de Despesa, Agente: Ana Angélica Bastos Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia
Designar Demandante, Agente: Patricia Debora Dias, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Proteção Animal
Fiscal de Contrato Material de Limpeza, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO, REGISTRO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 019, DE 10 DE ABRIL DE 2026. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de fiscal e KELTON DE KELTON FORTE para exercer função de fiscal Substituto dos contratos. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
LEI N.º 4.017, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Exmo. Sr. João Eduardo de Lima Cruz, o título de Cidadão Caucaiense.
PORTARIA N.º 214, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Exonera FLAVIA ROBERTA FIUZA GOMES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TECNICO II, na forma que indica.
Suspensão de Férias, Agente: Rosemary Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.
Conceder Horas Extraordiárias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Concede Adicional , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUTA FUNCIONAL DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FLUXO ASSISTENCIAL, NAS CONDUTAS PROFISSIONAIS E NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA (HMST), RELACIONADAS A ÓBITO NEONATAL.
CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor LUIS CARLOS DE SOUSA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º10346, pelo título de Especialista em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.
DESIGNAR MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, MAT:95265, CPF: 627. ***. ***-52, como fiscal e REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, MAT:95264, CPF: 079. ***. ***-14, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.
PROGREDIR o servidor nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
PORTARIA N.º 018/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.
Delega a servidora JAQUELINE ROGERIO MOURA, o encargo de ordenar as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia. Art. 1º. DELEGAR a servidora JAQUELINE ROGERIO MOURA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 01 de abril de 2026 até uma posterior deliberação.
Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Jaqueline Rogerio Moura, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SEDE, na forma que indica.
LEI N° 4.016, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei N.º 2.647, de 03 de julho de 2015.
LEI N.º 4.015, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança- COMSEG de Caucaia/CE, e dá outras providências
LEI N.º 4.013, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Institui o Programa Prefeitura Com o Povo, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências
LEI N.º 4.013, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Institui o Programa Prefeitura Com o Povo, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências.
DELEGA A SERVIDORA MARIA EDNA SARAIVA CORREA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
