PORTARIA Nº 041/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR VICENTE FERRER LEITÃO NETO NA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 039/2025 - SEFIN DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora KAMILA CHAVES CUNHA VIEIRA e dá outras providências.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES na forma que indica.
DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Padronização Cor Moto Táxi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA ROCHA, MATRICULA 10194, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA O INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1º. Designar a Comissão Especial de Entrevista do Chamamento Público nº 2025.28.08.01-SDS, composta pelos seguintes servidores:
Revogação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, referentes ao período aquisitivo 2024/2025:
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS AS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATOS.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva JULIANA SILVA MACIEL - Assistente Social - matrícula: 55986, para CLASSE C REFERÊNCIA 1. (Interstício: 02/05/2023 a 01/05/2024).
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
Dispõe sobre a instituição do checklist de documentação obrigatória para a solicitação de Alvará de Funcionamento no Município de Caucaia, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental - SEPLAM.
