Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

PORTARIA N.º 037/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE2026041701 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor Roberto de Pinho Pessoa. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Designa para exercer a função de Gestor Titular e Gestor Substituto, bem como Fiscal Titular e Substituto do contrato abaixo.

PORTARIA N.º 35, DE 02 DE JULHO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Designar os servidores como Demandante Titular e Demandante Substituto nas respectivas funções.

Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula N.º 73967, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada nesta Secretaria Municipal de Segurança Pública.

PORTARIA N.º 036, DE 02 DE JULHO DE 2026. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer a função de Gestor e JUAN MARTINS VASCONCELOS, para exercer função de fiscal JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS para a função de fiscal substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Art. 1º CONCEDER ao servidor FRANCISCO ELENILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100307, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

Art. 1º CONCEDER à servidora ARIADNA MARIA MONTEIRO ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100302, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica.

Art. 1º CONCEDER à servidora ADRIANA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100303, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

LEI N.º 4.053, DE 01 DE JULHO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ceará Cultura – ICC, conhecido como Museu do Caju, no âmbito do Município de Caucaia/CE, e dá outras providências.

LEI N.º 4.052, DE 01 DE JULHO DE 2026. Cria o Conselho das Cidades do Município de Caucaia e dá outras providências.

LEI N.º 4.051, DE 01 DE JULHO DE 2026. Denomina oficialmente de MARLUCIA RAMOS DE FATIMA DE SOUSA GOMES, (MARLÚCIA RAMOS) a Casa da Mulher Caucaiense, nesse município.

LEI N.º 4.050, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao SR. FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA, O Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.049, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.048, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede o Título de Cidadão Caucaiense, à Sra. ROSANA BRASIL DE ANDRADE.

LEI N.º 4.047, DE 01 DE JULHO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal, a INSTITUIÇÃO MISSÃO LEVANTA-TE.

LEI N.º 4.046, DE 01 DE JULHO DE 2026. Estabelece diretrizes para a promoção de ações de prevenção e combate à discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do município de Caucaia.

LEI N.º 4.045, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao Sr. OLAVO RUBENS ARAÚJO BASTOS, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.044, DE 01 DE JULHO DE 2026. Estabelece a obrigação de restauração de vias públicas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), no Município de Caucaia, após intervenções da mesma, fixando prazos, condições e medidas administrativas em caso de descumprimento, aplicável às intervenções de pequena, média ou grande dimensão.

LEI N.º 4.043, DE 01 DE JULHO DE 2026. Denomina oficialmente de Gustavo Ferreira de Castro, a Areninha do Toco, localizada no Bairro Toco, neste Município.

NOMEIA ITALA EMANUELA PEREIRA MONTEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Suspensão de Férias, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte