DESIGNA MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Designa para exercer a função de Gestor de Contrato: Mardonio da Silva Cabral, e Fiscal de Contrato: Fatima Maria da Silva, bem como Fiscal Substituto: Mauro Cavalcante Soares Junior, dos Contratos(s) da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 56605, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB04, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em maio de 2027. sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor ADERVAN DAMASCENO MACHADO, matrícula n° 43535, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em maio de 2027, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA, no período de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027 ao servidor FRANCISCO WELBSON DAS CHAGAS RODRIGUES, matrícula N.º 43573, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, devendo o mesmo desenvolver atividades relacionadas ao apoio administrativo que não necessitem de trabalho externo, esforço físico e longos períodos em pé.
DESIGNA COORDENADORA INTERINA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NA FORMA QUE INDICA.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 32 DE 01 DE ABRIL DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 11/05/2026 - EDIÇÃO N° 3435
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA.
Suspensão de Férias, Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico II, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
PORTARIA N.º 027/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Cessão de Gratificação Will, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:
Cessão de Gratificação Will, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Nomeação, Agente: Danilo de Araujo Menezes Filho, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)
Exonera , Agente: Brenna Silva dos Santos, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)
Nomeação, Agente: Maria Irenilde Neris Galeno Fortunato, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria de Proteção Animal
Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
PORTARIA N.º 26, DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato
NOMEIA GERMANA MOTA DE LUCENA MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA N.º 25 DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto, os servidores JUAN MARTINS VASCONCELOS e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO.
DECRETO N.° 1.564, DE 06 DE MAIO DE 2026. Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança de Caucaia COMSEG, e dá outras providências.
Nomeia MYCHELL FEITOSA CASTRO DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II Secretaria: Secretaria de Proteção Animal
EXONERA REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Designa LUCAS PENHA RODRIGUES para exercer a função de Gestor, FRANCISCO SAMMY ALVES DE SOUSA como Fiscal e CAIO VINÍCIUS MENDES APOLONIO como Fiscal Substituto
PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na quarta referência da classe B. JARLON CHAVES COSTA e RAFAEL RÔMULO MATIAS DE LIMA.
PORTARIA N.º 244, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO II, na forma que indica.
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de ABRIL de 2026.
