Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025008342, nº 2025008908, nº 2025008909.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Jose Diego Conde da Silva Souza, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO, na forma que indica.

INSTITUIU A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO, DOAÇÃO DE BENS OU OUTRA FORMA DE COMPARTILHAMENTO DE RECURSO PATRIMONIAL, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ, NOS TERMOS DA MROSC.

Comissão Tomada de Contas Especial, Agente: Maria Sandra Mateus Morais, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, MAYARA CALDAS ALVES SILVA na forma que indica.

PORTARIA Nº 63/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PERITOS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE CAUCAIA.

PORTARIA Nº 062/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE CAUCAIA.

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Unificar Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Designa para exercer a função de Gestor EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS, como Fiscal ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA e WALLUCIA CUNHA SALES como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer função de Fiscal ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA e WALLUCIA CUNHA SALES como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 059/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, como Fiscal ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS e ANGÊLA MARIA FLOR DE SOUSA como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV 2025 DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 058/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025007173, nº 2025007174 e nº 2025007175.

Prorroga Validade de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Dispõe sobre a prorrogação da instauração de Tomada de Contas Especial pela Comissão Procedente, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.

Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.

Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

PORTARIA Nº 056, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA Nº 055, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Instituir Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte