Prefeitura de Caucaia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7201 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:28:30

Portaria: 58/2026 31/08/2026 · SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 51/2026 31/08/2026 · PORTARIA N.º 051, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, devido à desenvolvimento de carreira.Acessar Portaria: 118/2026 31/08/2026 · Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.Acessar Portaria: 68/2026 27/08/2026 · SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 27/2026 27/08/2026 · Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Vanderley Alves da Silva, Cargo: Fiscal Substituto, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)Acessar Portaria: 117/2026 27/08/2026 · Art. 1º - CONCEDER ao servidor HELSON LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 34993, admitida em 14 de outubro de 2010, REDUÇÃO DE 1 (UMA) HORA DIÁRIA, a pedido do servidor.Acessar Portaria: 116/2026 27/08/2026 · Art. 1º - CONCEDER à servidora ÉRICA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65969, admitida em 08 de maio de 2017, REDUÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, a pedido da servidora.Acessar Portaria: 50/2026 26/08/2026 · PORTARIA N.º 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer a função de fiscal e FRANCISCO HÉLCIO PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 4065/2026 26/08/2026 · LEI N.º 4.065, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Municipal N.º 3.404, de 14 de março de 2022, e a Lei Municipal 4.034, de 17 de junho de 2026, que dispõem sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia, cria a Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia e dá outras providências.Acessar Decreto: 1577/2026 26/08/2026 · DECRETO N.º 1.577 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Anexo Único de Decreto nº 1.290, de 21 de julho de 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 093/2026 26/08/2026 · Aplicar nos termos do § 1° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 01 (um) dia a servidora efetiva Cíntia Frota Setúbal, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º 56589, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso IV, do Decreto N.º 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 003/2026-SIND.Acessar Portaria: 439/2026 25/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Souza, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Executiva Regional do LitoralAcessar Portaria: 41/2026 25/08/2026 · ENQUADRA A SERVIDORA GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Lei Municipal: 4064/2026 25/08/2026 · LEI N.º 4.064, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional N.º 136, de 9 de setembro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos a contratos de refinanciamento de dívidas com a União, e dá outras providências.Acessar Portaria: 40/2026 25/08/2026 · ENQUADRA O SERVIDOR PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Portaria: 092/2026 25/08/2026 · CONCEDER ao Servidor HERBERT SABOIA MELO, matrícula número 56621, ocupante do Cargo Efetivo de Guarda Municipal, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional do Servidor, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.Acessar Portaria: 091/2026 24/08/2026 · DELEGAR com efeitos a partir de 19 de agosto de 2026, competência à servidora LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, Simbologia GMC02, Matrícula N.º 43554, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia, desempenhando as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais.Acessar Portaria: 04/2026 24/08/2026 · CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Coletiva: Tiago Mariano Sampaio, Francisco Roberio Garcia dos Santos, Antonio Tarcisio Araujo Rocha FilhoAcessar Portaria: 67/2026 21/08/2026 · CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 4063/2026 21/08/2026 · LEI N.º 4.063, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de John Breno de Lima da Silva, a Quadra de Beach Tennis situada na Praça da Tabuba, localizada na Avenida Central, próximo à E.E.I.E.F. Luzia Correia Sales, Bairro Tabuba, neste Município.Acessar Lei Municipal: 4062/2026 21/08/2026 · LEI N.º 4.062, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Areninha Maria Micaele da Silva Linhares da Costa, a Areninha na Praça da Tabuba, localizada na Rua do Colégio, esquina com Avenida Central, no Bairro Tabuba, neste Município.Acessar Lei Municipal: 4061/2026 21/08/2026 · LEI N.º 4.061, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Pr. Jardson Leandro Sales de Aguiar, o Título de Cidadão Caucaiense.Acessar Lei Municipal: 4060/2026 21/08/2026 · LEI N.º 4.060, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Thiago de Abreu e Silva Martins, o Título de Cidadão Caucaiense.Acessar Lei Municipal: 4059/2026 21/08/2026 · LEI N.º 4.059, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Caucaia, a Festa Religiosa da comunidade do Araturi que homenageia o padroeiro São José Operário.Acessar Lei Municipal: 4058/2026 21/08/2026 · LEI N.º 4.058, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Francimar de Sousa Maciel a rua sem denominação oficial localizada na Iparana, neste Município.Acessar Portaria: 090/2026 21/08/2026 · DESIGNAR, o servidor Emanuel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Lívia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°032/2026-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Acessar Lei Municipal: 4057/2026 19/08/2026 · LEI N.º 4.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Cel. Naerton Gomes de Menezes, o Título de Cidadão Caucaiense.Acessar Lei Municipal: 4056/2026 19/08/2026 · LEI N.º 4.056, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Cria a Feira AgroCaucaia - Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no Município de Caucaia, institui diretrizes para sua organização e funcionamento, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 4055/2026 19/08/2026 · LEI N.º 4.055, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Sebastião Pereira Diniz Junior, o Título de Cidadão Caucaiense.Acessar Portaria: 26/2026 19/08/2026 · Gratificação de Titulação, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Contador, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar

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