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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7201 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:28:30
Portaria: 083/2026 06/08/2026 · ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula N.º43551, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para setembro de 2026, para serem usufruídas em janeiro de 2027. sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.Acessar Portaria: 082/2026 06/08/2026 · Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Análise Técnica de Catálogos, encarregada de examinar, emitir parecer e julgar a conformidade técnica dos catálogos apresentados no Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica, musculação, condicionamento cardiovascular e materiais esportivos para o Centro de Instrução e Treinamento da Guarda Municipal: FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS – Cargo/Função: Profissional de Educação Física/Guarda Municipal, Matrícula n.º 80305 – Presidente / Membro Técnico; JOSÉ DENIS GRACÊS LIMA – Cargo/Função: Profissional de Educação Física/Guarda Municipal, Matrícula n.º 73966 – Membro Técnico; FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR – Cargo/Função: Profissional de Educação Física/Guarda Municipal, Matrícula n.º 43570Acessar Portaria: 047/2026 06/08/2026 · PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.Acessar Portaria: 047/2026 06/08/2026 · PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.Acessar Portaria: 046/2026 06/08/2026 · PORTARIA N.º 046 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À NATHALIA CABRAL LIMA LINS, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.Acessar Portaria: 60/2026 05/08/2026 · Designa para exercer a função de Gestor Titular e Gestor Substituto, bem como Fiscal Titular e Substituto dos contratos abaixo.Acessar Portaria: 54/2026 05/08/2026 · Progressão, Agente: Roberto Rodrigues de Oliveira, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 54/2026 04/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.Acessar Portaria: 53/2026 04/08/2026 · Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 52/2026 04/08/2026 · Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 09/2026 04/08/2026 · Concede Férias ao Servidor , Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascim, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento TecnológicoAcessar Portaria: 37/2026 03/08/2026 · PROGREDIR o servidor relacionado abaixo, na sexta referência da classe A. CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS/MAT 80293.Acessar Portaria: 33/2026 03/08/2026 · Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e TransporteAcessar Portaria: 081/2026 03/08/2026 · CONCEDER ao Guarda Municipal JOSÉ NILTON DA ROCHA FERREIRA-GMD02, matrícula N.º10333, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhado no mês de JULHO de 2026.Acessar Portaria: 080/2026 03/08/2026 · CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de AGOSTO DE 2026.Acessar Portaria: 079/2026 03/08/2026 · CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JULHO DE 2026.Acessar Portaria: 078/2026 03/08/2026 · Alterar o gozo das férias da Secretária Adjunta Larissa Oliveira de Meneses Diógenes, conforme o informado na Portaria.Acessar Portaria: 53/2026 31/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 51/2026 31/07/2026 · Motocic. para Supervisor, Agente: Naiana Paula de Azevedo Pontes, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 50/2026 31/07/2026 · Sup para Motoc, Agente: Thiago Romulo Lima Lucas, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 49/2026 31/07/2026 · Motocic. para Supervisor, Agente: Sidney Souza de Almeida, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 48/2026 31/07/2026 · Supervisor para Motorista, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 47/2026 31/07/2026 · Concessão de Gratificação Viana, Agente: Francisco Jose Viana de Moura, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 46/2026 31/07/2026 · Concessão de Gratificação Turma 80, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 45/2026 31/07/2026 · Progressão Turma 80, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 44/2026 31/07/2026 · Progressão, Agente: Francisco Jose Viana de Moura, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 076/2026 31/07/2026 · REPUBLICAÇÃO POR INCOREÇÃO. PORTARIA N.º 76 DE 22 DE JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 3492Acessar Portaria: 59/2026 30/07/2026 · CONCEDE FÉRIAS AOs SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 31/2026 29/07/2026 · Fiscal de Contrato, Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e TransporteAcessar Portaria: 045/2026 29/07/2026 · PORTARIA N.º 045, DE 29 DE JULHO DE 2026. Designa FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de fiscal e NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar

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