CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Nomeação, Agente: Daniel Leite Cavalcante, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
NOMEIA EVANDRO CHARLES DE FREITAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO N.º 1.559, DE 1º DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.649.905,57 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 1558, DE 1º DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 9.504.735,18 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E DEZOITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNAR, o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. *** - 20, (titular) e o servidor ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.01.31.01-INEX, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS - LTDA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SIM TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de MARÇO DE 2026.
Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de MARÇO de 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MARÇO DE 2026.
PORTARIA N.º 017, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de Fiscal de contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta.
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL, ANTÔNIO TARCISIO ARAÚJO ROCHA FILHO Demandante Titular E TIAGO MARIANO SAMPAIO Demandante Substituto.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Antonio Vicente da Silva Neto, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR RODRIGO PEREIRA MARTINS AMORIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 31 de março de 2026, CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto n° 1.543, de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designa Sérvulo Moreira Sobrinho para exercer a função Demandante Titular e Danilo Duarte Gurgel para exercer a função de Demandante Substituto. Secretaria: Controladoria-geral do Município
Suspensão de Férias, Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Art. 1º. ALTERAR, a partir de 1º de abril de 2026, o horário de funcionamento e de expediente interno/externo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que passará a vigorar das 08hs às 16hs, com intervalo de 01 (uma) hora de almoço/descanso.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA DAS DORES ANDRADE DE OLIVEIRA ARRUDA
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEMANDANTE TITULAR E DEMANDANTE SUBSTITUTO.
DECRETO N.° 1.557, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, e disciplina o funcionamento em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDIC
PORTARIA N.º 161, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital N.º 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.
Designar o senhor(a) MARCIO DAVI SILVA SANTOS, CPF: ***.626.593-**, como Fiscal Titular do Contrato N.º 006/2026.1 e o senhor(a) JOSÉ ITAMAR DO NASCIMENTO, CPF: ***.616.693-**, Como Fiscal Substituto
