Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.76,DA LEI 1414,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, RPPS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE "PRAÇA PE. VITAL ELIAS FILHO",A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS.
Ementa: DENOMINA DE RUA JAIRO SAMPAIO PONTES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JÚLIO MARIA, RUA QUE VAI DA RUA ANTÔNIO BAÍA ATÉ O MURO DO CAIC.
Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL CÉSAR GOMES COELHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OFICIAL DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 290.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.955.400,00. PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI 1510, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 25 DA LEI Nº 1.081, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI 1643, DE 04 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1647, DE 06 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI N° 1488, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1459, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DAS ARTES FUNDECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JURÍDICA - GAJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E O CONTROLE DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, BEM COMO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SEUS CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT PREVIDENCIÁRIO, VISANDO GARANTIR O PERFEITO EQUILÍBRIO ATUARIAL NO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1852, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº , 1856, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 678 DE 30 DE SETEMBRO DE 1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1065, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, A QUAL DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
