Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE CAUCAIA - COMDECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.496, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, TRATANDO DO CONSELHO DA JUVENTUDE DE CAUCAIA - CONJUCA.
Ementa: CRIA A COORDENADORIA GERAL DE ALMOXARIFADO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LEI Nº1965, DE 1ºDE JANEIRO DE 2009 E DISPÕE DE ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 12, III E ART.23. CORRIGE EXPRESSÕES E MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1967, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL À UNIÃO PARA CONSTRUIR A SEDE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTOS DO TRABALHO O EMPREGO EM CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO NORBERTO SOBRINHO (LOURO DA LISIEUX), O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: CONCEDE AO DR. JULIO VENTURA NETO. O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: DENOMINA DE "RUA MATHILDE CONTI DO AMARAL" A ANTIGA RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO ICARAI, 1º ETAPA
Ementa: DISPO SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE COLETORES NA UP 5,6, DANDO NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.368 DE 15 DE MAIO DE 2001.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL.
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. FRANCISCO ENÉAS DUARTE FILHO.
Ementa: DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE RUAS AVENIDAS PRAÇAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS DROGAS ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CONCEDE AO SENHOR VICENTE TADEU ARAGÃO MATOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO SENHOR EXPEDITO JOSÉ NEVES VIANA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: CONCEDE AO SENHOR LUIZ GONZAGA NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE À SENHORA FRANCISCA MARIA MONTEIRO FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME E O PROJETO ESCOLA DE CAMPEÕES.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE COMPÕEM A REDE DE SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2009.
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1,636, DE 18 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DESTINADA AOS MÉDICOS COM EFETIVO EXERCÍCIO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF.
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ-SEBRAE/CE COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAPACITAÇÕES E CONSULTORIAS GERENCIAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR TERRENO À UNIÃO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
